Ouvidoria móvel, exame de mamografia, assistência jurídica, atrações culturais, entre outras atividades gratuitas, marcaram as comemorações do 116º aniversário de Belo Horizonte, neste sábado (14), levando ao Parque Municipal Américo Renné Gianetti, no centro da Capital mineira, a realização da ação BH Cidadania – Rede Ouvir-MG. O ouvidor-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, a ouvidora-geral adjunta, Mônica Coelho, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e o ouvidor-geral de Belo Horizonte, Saulo Amaral, participaram da iniciativa, que é o resultado da união da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), da Prefeitura de Belo Horizonte, da Ouvidoria do Município de Belo Horizonte (Ouvim), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, daSecretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPE-MG), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e das secretarias municipais.

As atrações gratuitas para promover a cidadania e fomentar a participação social junto aos governos municipal e estadual começaram às 8h e se estenderam até às 14h. O ouvidor-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, explicou que a OGE instalou uma ouvidoria móvel para registrar manifestações dos cidadãos sobre os serviços públicos oferecidos pelo Governo de Minas.

 Fábio Caldeira disse também que “a iniciativa da Rede Ouvir-MG e da PBH celebrou o 116º aniversário de Belo Horizonte com o fomento à democracia, que só se legitima com a participação efetiva da população na análise, elaboração e aplicação das políticas públicas”. Fábio Caldeira destacou ainda a disposição das secretarias estaduais, municipais, Defensoria Pública e dos parceiros da Rede em promover o atendimento gratuito à população no Parque Municipal. A ação reuniu também os ouvidores especializados Rogério Noce, Marcelo Costa, Ana Piterman e Guiomar Lara, além de servidores estaduais e municipais.

 Serviços

 Durante a ação BH Cidadania – Rede Ouvir-MG, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) ofereceu vários serviços à população. Entre eles, o mamógrafo móvel, que fez exames de mamografia em mulheres acima dos 40 anos. As gestantes e mães com filhos de até um ano de idade puderam se cadastrar no Projeto Mães de Minas, o maior programa estadual do país no segmento. O projeto acolhe gestantes, acompanhando a gestação desde o pré-natal até o primeiro ano do bebê.

O mamógrafo móvel da SES fez sucesso. A dona de casa Marilde Martins de Oliveira, de 61 anos, acordou às 5h10 para garantir sua mamografia. Ela foi a primeira a chegar ao Parque Municipal, uma hora antes do inicio da festa. Para ela, que não fazia o exame há dois anos e meio, o sábado estava valendo a pena, pois meia hora depois de começar o atendimento ela já tinha feito a mamografia e procurava outros serviços disponíveis. Marilde Oliveira aprovou a iniciativa da Rede Ouvir-MG e sugeriu que outras iniciativas fossem disponibilizadas para a população. “Exames preventivos custam muito menos para os governos. Os postos de saúde poderiam seguir este bom exemplo”, ressalta.

A dona de casa Ivany Tavares Leite, do bairro Milionários, garantiu a segunda senha do mamógrafo e também aprovou a iniciativa da Rede Ouvir-MG. Ela saiu muito cedo de casa, mas antes das 9h já tinha feito o exame que tanto precisava.

Também houve ações do Dengômetro, que difunde informações de combate à Dengue, disponibilizando materiais educativos para orientar os visitantes. A SES ainda ofereceu materiais informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial, a Aids, e entregou preservativos masculinos para os visitantes. Também foi instalada uma cabine para exibição de vídeos educativos sobre o câncer de mama, gripe, Aids e outras DSTs, além de dengue e mortalidade materna e infantil.

Outras ações

Com atividades e exposições de boas práticas, entre elas a mostra do trabalho dos presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, que produzem esculturas de gesso e uniformes, em parceria com empresas privadas, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) também participou da ação BH Cidadania – Rede Ouvir.

 A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais também participou da ação, levando profissionais para dar orientações jurídicas e educação em direito. Defensores públicos realizaram encaminhamentos para o atendimento na sede da Defensoria Pública para providências jurídicas necessárias, com o atendimento preferencial.

 O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) disponibilizou um estande onde os cidadãos encontraram informações sobre serviços e programas do TJMG, tendo acesso a material impresso, vídeos e a uma equipe para esclarecer dúvidas e orientar sobre o encaminhamento de demandas. Foram apresentados os programas do Conhecendo o Judiciário e distribuída a cartilha Tudo Legal no Tribunal. Também foram apresentadas as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, que integra o Programa Novos Rumos. Outro projeto divulgado é o Pai Presente, que permite a realização de exames de DNA nas ações de investigação de paternidade e maternidade.

 O Ministério Público de Minas Gerais levou sua Ouvidoria para colher demandas dos cidadãos interessados em buscar orientações sobre direitos, apresentar denúncias e encaminhar soluções para os seus problemas. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais realizou treinamento em urna eletrônica e distribuiu, para os interessados, material informativo sobre seus serviços. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) levou a apresentação do Coral Contas e Cantos e distribuiu kit para o cidadão com a cartilha Transparência Legal.

 A Prefeitura de Belo Horizonte disponibilizou a votação no Orçamento Participativo Digital, rua de lazer com equipamentos específicos, academia a céu aberto, fornecimento de mudas e outras atividades como orientações na área da saúde e da prática de atividade esportiva. A PBH ainda levou seu serviço de ouvidoria para acolhimento de manifestações dos cidadãos sobre os serviços municipais e ainda realizou emissão de documentos, atendimentos jurídicos e apresentações artísticas e culturais.

Entretenimento

Além dos serviços oferecidos, a ação BH Cidadania – Rede Ouvir também contou com atrações culturais para entreter os visitantes do Parque Municipal. A Fanfarra Doutor Eduardo Levindo Coelho, do Instituto de Educação de Minas Gerais, cantou clássicos consagrados da MPB. A Banda da Guarda Municipal Patrimonial também se apresentou.

A Polícia Militar de Minas Gerais fez sua demonstração com cães da Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento com Cães. Foram realizados exercícios de obediência canina, transposição de pista de obstáculos, simulação de localização de drogas e ainda teve espaço  reservado para que fossem feitas fotos com os cães.

 O Instituto Cultural Aníbal Machado, de Sabará, colaborou levando sua Borrachalioteca. A Borrachalioteca é uma biblioteca comunitária que começou dentro de uma borracharia e hoje possui quatro unidades e diversas ações de fomento à leitura. Com a ajuda de voluntários, ela distribui livros de literatura em bom estado. As pessoas puderam escolher os livros e levar para casa, lembrando que todas são orientadas a repassar a obra para que outras pessoas possam ler também. A Borrachalioteca ainda apresentou performances poéticas com integrantes dos Arautos da Poesia e ainda fez uma exposição de literatura de cordel, bem como de itens produzidos pelo projeto Ecodesign em Pneus, realizado em 2013, e exibição de cordel animado que conta a história da Borrachalioteca.

O coordenador da Borrachalioteca, Marcos Túlio Damasceno, ressaltou a importância do BH Cidadania-Rede Ouvir-MG. A Borrachalioteca estava expondo os trabalhos desenvolvidos em Sabará e distribuiu dois mil livros, além de levar poesia para os visitantes, que se encantaram com a vozinha suave da pequena Cecília. Desenvolta e contente com o movimento do parque, ela se apressava para mostrar os versos infantis que havia decorado com muito esmero.

Rede Ouvir-MG

A Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG) nasceu da parceria entre a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A iniciativa é pioneira no país e tem o objetivo de contribuir para a ampliação e fortalecimento do instituto ouvidoria sob o conceito de rede. Com um trabalho integrado, mas que mantém a independência de cada ouvidoria, a Rede Ouvir-MG busca o alinhamento de linguagem e procedimentos, desburocratizando o serviço público e otimizando o atendimento à população, reduzindo o tempo e os custos necessários para fornecer uma resposta para o cidadão.

A Rede Ouvir-MG também celebra uma parceria da OGE com a Secretaria de Estado de Saúde que disponibiliza recursos para a criação de ouvidorias regionais de saúde. O incentivo financeiro, que chega a mais de R$ 5,7 milhões para financiar a implantação das ouvidorias, tem o objetivo de fortalecer e ampliar a Rede de Ouvidorias no Estado, contribuindo para que os gestores tenham condições de oferecer serviços públicos que atendam os anseios da sociedade. A implantação das ouvidorias é, também, uma forma de resgatar a confiança do cidadão nos serviços públicos.