Minas Gerais segue buscando os índices para que o Estado seja o melhor do Brasil para se viver. Dessa vez, a boa notícia vem dos esforços para a redução da Razão de Mortalidade Materna (RMM). Dados preliminares do Ministério da Saúde mostram que a RMM de 2011 foi de 32,09 óbitos a cada grupo de 100 mil nascidos vivos, número 29% menor que os 44,69 para cada 100 mil nascidos vivos apurados em 2010.

Embora os dados dos dois últimos anos ainda estejam sujeitos a alterações, os índices demonstram o sucesso de ações que vem sendo articuladas desde 2003. “A melhoria da saúde materna é uma preocupação global e foi instituída como a quinta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, listados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para isso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) formulou o Programa Viva Vida. Por meio desse programa, podemos ofertar uma atenção especializada às gestantes de alto risco, com assistência ao parto e ao recém-nascido, evitando mortes de mulheres em todo o Estado”, destaca a referência técnica em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da SES, Márcia Rovena.

Márcia, que é obstetra, explica que a RMM é um indicador importante para determinar as condições de vida e de saúde de uma população. A RMM é calculada tomando-se o número de óbitos maternos, em cada cem mil nascidos vivos, em um determinado lugar, por um determinado período temporal. As atividades desenvolvidas para conter a mortalidade materna são concentradas na atenção ao planejamento familiar, ao pré-natal, no parto, puerpério (fase pós-parto) e aos cuidados à criança de 0 a 1 ano de vida.

Com base nos dados disponibilizados pelos sistemas oficiais, diagnosticou-se, em 2005, que mais de 50% das causas de morte materna em Minas, eram decorrentes das chamadas causas obstétricas diretas. “Essas causas são as que mais facilmente podem ser evitadas com assistência adequada ao pré-natal e ao parto”, analisa. Os primeiros investimentos visando fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher e da criança ocorreram no período de 2003 a 2005. O Governo de Minas investiu R$ 80 milhões na construção de 37 Centros Viva Vida e mais R$ 20 milhões/ano para custeio, dentre outras ações.

Investimentos

Segundo Márcia Rovena, os programas e ações voltados para atenção à criança e gestante que já vinham sendo desenvolvidos com recursos federais e de outros órgãos foram incorporados ao Viva Vida. Com investimentos do Estado, foram ampliados e/ou implementados o Sistema de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco; o Programa de Humanização do Pré-Natal, Parto e Nascimento - PHPN; o Incentivo ao Aleitamento Materno – Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento – Controle das Doenças Prevalentes na Infância - Credenciamento de Hospitais na Iniciativa Hospital Amigo da Criança – IHAC; e o Programa Estadual de Triagem Neonatal, conhecido como Teste do Pezinho.

No nível de atenção primária, foram destinados equipamentos para 2.500 equipes do Programa Saúde da Família (PFS) e 1.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 707 municípios do Estado; e ainda foram construídos até o momento, 1.634 UBS em 820 municípios e formadas 4.039 equipes de saúde da família.

Já a atenção secundária recebeu equipamentos para 120 hospitais que atendem à gestante de risco habitual no Estado e também a criação dos Centros de Viva Vida. “Existem hoje 19 centros implantados e em funcionamento. A previsão é que mais sete unidades sejam implantadas até o final deste ano. Além dos 15 hospitais já existentes, financiados através de projeto do Governo Federal, outros 27 foram aprovados pelo Estado, para ampliar a rede,” conta Márcia Rovena.

Na atenção terciária, 55 leitos de UTI Neonatal em dez hospitais do Estado receberam equipamentos. Para a Gestação de Alto Risco, ainda dentro do programa, surge a proposta de expansão da rede hospitalar de atendimento à gestante de alto risco e a implantação da casa de apoio à gestante.

A Casa de Apoio à Gestante é uma instalação anexa às maternidades, na qual as Gestantes de Alto Risco permanecem com cuidados qualificados antes mesmo da data do parto. Atualmente, há seis casas em funcionamento e outras duas em construção.

A médica explica, ainda, que a atenção secundária em Minas, como nos demais estados, constitui-se em um dos maiores desafios para os gestores do SUS. “A oferta existente de serviços neste nível de complexidade em relação à crescente demanda pela assistência é um dos problemas mais críticos no contexto de funcionamento do sistema. A proposta inicial para mudança desta realidade é a criação dos Centros Viva Vida de Referência Secundária, com o propósito de oferecer atendimento especializado em saúde sexual e reprodutiva de mulheres e de homens, dentro da perspectiva de gênero e direitos reprodutivos e de atenção à criança de risco”.

Para que as gestantes tenham conhecimento da qualidade do atendimento a que têm direito, foi elaborada uma cartilha com linguagem adequada para as usuárias. Com relação a óbitos, foram implantados Comitês de Prevenção do Óbito Fetal e Infantil e de Prevenção do Óbito Materno que tem o objetivo de identificar a morte, com uma notificação real e adequada, investigando a sua causa, permitindo um diagnóstico e melhorando a qualidade das informações em saúde.

Entre as ações mais recentes no setor, destaca-se o projeto Mães de Minas. Lançado em agosto de 2011, a iniciativa visa acompanhar e orientar gestantes e mães com crianças de até um ano deidade, de forma a garantir às famílias, especialmente as mais vulneráveis, um ambiente mais seguro e acolhedor aos seus bebês.