Para garantir a genuinidade e a qualidade do azeite extravirgem produzido nos Contrafortes da Mantiqueira, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e a Associação dos Olivicultores dos Contrafortes da Mantiqueira (Assoolive) deram início ao processo de registro de indicação geográfica e denominação de origem desse produto.

Entre os dias 12 e 15 de dezembro, fiscais federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro participarão de visita técnica à Fazenda Experimental da Epamig, em Maria da Fé, no Sul do Estado, e a olivicultores da região. De acordo com a coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Beatriz Junqueira, os técnicos especializados em indicação geográfica e classificação de bebidas irão avaliar a delimitação geográfica sugerida e conhecer algumas propriedades na região. “Eles terão respaldo para a emissão do documento de instrumento oficial a partir dessa visita”, explica.

Após a avaliação e emissão de documento oficial, a Epamig e a Assoolive darão início ao pedido de obtenção de registro de origem junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Segundo o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual da Epamig, Marcelo Alves, caso obtido, será o primeiro registro de origem de azeite no Brasil e na América Latina. “Esse registro garante e amplia o acesso a mercados internos e externos, além de viabilizar a organização da produção e a busca do lucro coletivo”, disse.

A área geográfica do “Azeite dos Contrafortes da Mantiqueira”, possui cerca de 5.842.546 hectares aptos ao desenvolvimento da olivicultura e integra 184 municípios. A região apresenta características edafoclimáticas e aspectos socioeconômicos adequados para a produção de azeitona de mesa e de extração de azeite, através de um sistema de certificação e controle da qualidade. De acordo com Marcelo Alves, o pedido de indicação geográfica tem como objetivo diferenciar e singularizar o produto com reputação vinculada ao território. “Além de proteger a genuinidade e a qualidade desse produto, o registro pode combater a concorrência de produtos similares sem vínculo com o território”, explica.

Olivicultura em Minas Gerais

Os primeiros cultivos de oliveira em Maria da Fé ocorreram na década de 1930 pela família do imigrante português Emídio Ferreira dos Santos. A multiplicação de mudas também foi realizada pelo português Emídio. As pesquisas com a oliveira tiveram início na década de 1950, na Estação Experimental de Maria da Fé (FEMF), atualmente, Fazenda Experimental de Maria da Fé.

Em 2008, foi criado o Núcleo Tecnológico Epamig Azeitona e Azeite, vinculado à FEMF, sendo pioneiro em pesquisa pública da oliveira no Brasil. No mesmo ano, a Epamig registrou 33 novas cultivares de oliveira junto ao Mapa, sendo que oito delas obtiveram certificado de proteção de cultivar. Também em 2008, foi extraído o primeiro azeite extravirgem brasileiro.

Em 2010, foram colhidas 15 toneladas de azeitonas na região, permitindo a produção de 1.200 kg de azeite. Em 2012, foram processadas 25 toneladas de azeitonas no Núcleo Tecnológico, permitindo a extração de 3.100 Kg de azeite. A estimativa para a produção de azeitona em 2015 é de quatro mil toneladas, o que permitiria extração de 800 toneladas de azeite extravirgem.