A secretária de estado de Cultura de Minas Gerais, Eliane Parreiras, se reuniu nesta segunda-feira (22) com uma comissão integrada por funcionários da Rede Minas e da Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais (ADTV), a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) atualmente responsável pelo gerenciamento das atividades da Rede Minas que não são exclusivas de Estado. Durante cerca de duas horas de reunião, a secretária tirou dúvidas dos participantes com relação ao processo de reestruturação da emissora, que está sendo feito em função de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.

De acordo com a secretária de Cultura, uma das iniciativas do Governo de Minas nessa área, acertada com o Ministério Público, foi a proposição da Lei 20.710/2013, aprovada em junho pela Assembleia Legislativa, que autoriza a criação de 388 novos cargos e de um novo organograma para a Rede Minas. Com base nesta lei, que foi proposta após seis meses de estudos, o Governo do Estado está preparando um concurso público para a contratação, em um primeiro momento, de 114 técnicos e 89 analistas. O edital deverá ser publicado no próximo mês de agosto e a previsão é de que as provas sejam realizadas em novembro.

“A Lei 20.270 e o concurso público conferem critérios mais amplos, justos e igualitários para a composição funcional da Rede Minas e garante mais autonomia e transparência à emissora, que produz hoje a maior programação regional do Estado”, afirma Eliane Parreiras.

Nova sede da Rede Minas

Durante o encontro – que contou também com as presenças do vice-presidente da Rede Minas, Paulo César Marques, e do diretor-executivo da ADTV, Hugo Teixeira – a secretária Eliane Parreiras informou ainda que, até o início de agosto, o Governo do Estado deverá lançar também o edital para licitação da obra para construção da sede própria da Rede Minas, cujo projeto executivo já está pronto. A nova sede da emissora integrará a Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, que será composta também pela sede da Rádio Inconfidência, além da sede e da sala de concertos da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Eliane Parreiras destacou também que a Secretaria de Estado de Cultura está preparando o lançamento de editais de apoio à produção audiovisual independente do Estado. Essas produções poderão vir a enriquecer a grade de programação da Rede Minas.

Digitalização do acervo

A secretária de Cultura destacou ainda o projeto de resgate da memória da TV Minas, que irá propiciar a digitalização de todo o acervo de mídia da emissora. Segundo ela, desde junho engenheiros da empresa espanhola Video Stream Network (VSN) estão trabalhando para instalar o sistema de gerenciamento de mídia digital da emissora, adquirido com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). Além de preservar a memória da emissora, que este ano completa 29 anos de existência, este projeto facilitará o acesso ao acervo da emissora, um dos mais ricos do estado. “Essas iniciativas demonstram de forma inequívoca que o Governo do Estado está como nunca empenhado no fortalecimento institucional e operacional da Rede Minas, que está entre as principais emissoras públicas e educativas do país”, afirmou a secretária Eliane Parreiras.

Durante a reunião, por sugestão da secretária Eliane Parreiras, ficou definida a criação de uma comissão permanente composta por funcionários dos diversos setores da ADTV e da Rede Minas, que fará o acompanhamento de todo o processo de reestruturação e de transição da emissora. A secretária anunciou ainda que em agosto o Conselho Curador da Rede Minas deverá ser recomposto e voltará a se reunir. Além de integrantes do governo do Estado, este Conselho é composto também por representantes da sociedade civil organizada.