Com adesão de 320 prefeituras, o Governo de Minas iniciou nesta segunda-feira (18) a realização de uma série de cursos de capacitação de gerentes e coordenadores de convênios de municípios de todas as regiões do Estado, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem).

Até o final desta semana, cerca de 600 servidores municipais deverão participar do curso Celebração e Prestação de Contas de Convênios, que está sendo realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam). Além de servidores das prefeituras, o curso conta também com a participação de assessores parlamentares.

Nesta quarta-feira (20), em Jaboticatubas, técnicos da Segov vão ministrar o curso para técnicos de vários órgãos governamentais que estão participando de treinamento do Programa Travessia que, neste ano, estará sendo implementado em mais de 200 municípios mineiros.

Além do repasse de orientações aos técnicos, os participantes serão incentivados a se tornar multiplicadores da necessidade dos municípios manterem em dia a prestação de contas dos convênios firmados com o Governo, a fim de que os projetos implementados em cada localidade não sofra nenhum problema de continuidade.

A partir do segundo semestre deste ano, o Governo de Minas tem previsão de repassar cerca de R$ 72 milhões a prefeituras de todo o Estado através da celebração de aproximadamente mil convênios contemplando diversas áreas. A liberação dos recursos se manterá dentro da média histórica dos últimos anos. Entre 2009 e 2012, foi repassado um total de R$ 240 milhões por meio da assinatura de 3 mil convênios.

Para a celebração de convênios é fundamental que as prefeituras e as entidades estejam adimplentes no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (SIAFI-MG) e no Cadastro Geral de Convenente do Estado (CAGEC). Além disso, as prefeituras e entidades interessadas na implementação de projetos em parceria com o Governo de Minas precisam apresentar todos os documentos exigidos pela legislação em vigor.

O subsecretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo, Aguinaldo Mascarenhas Diniz, avalia que o esforço do Estado no sentido de capacitar os gestores das prefeituras tem obtido resultados relevantes. “Entre 30 e 40% das prestações de contas dos municípios passaram a apresentar um menor índice de erros”, justifica.

Além da melhoria na qualidade das prestações de contas, o subsecretário aponta que os gestores municipais passaram a ter mais preocupação com a utilização dos recursos repassados. “Por outro lado, o Governo de Minas criou um canal de comunicação com as prefeituras, envolvendo diretamente os analistas de prestação de contas e celebração de convênios”, completa. Após a realização dos cursos de capacitação, os gestores municipais, incluindo engenheiros e técnicos, passam a conversar diretamente com os analistas do Governo do Estado, sobretudo procurando tirar dúvidas quanto aos procedimentos que devem adotar.

“Com os treinamentos, a Subseam possibilita que as prefeituras estejam capacitadas para apresentar uma prestação de contas bem feita, assim como a elaboração adequada dos projetos pautados na normatização vigente. Elas também devem estar habilitadas com relação às liberações dos recursos referentes aos convênios”, assinala o secretário de Governo, Danilo de Castro.

Iniciativa melhora o relacionamento

Para o contabilista e coordenador do setor de convênios da Prefeitura de Onça de Pitangui, no Centro Oeste do Estado, Paulo de Assis Morais, a iniciativa do Governo de Minas é de “fundamental importância”. “Melhoramos o relacionamento entre as prefeituras e o Governo, o que possibilita afinarmos a sintonia e trocarmos experiências”, ressalta o contabilista, que iniciou o treinamento da Segov nesta segunda-feira (18).

Já o gerente de convênios da Prefeitura de Buritizeiro, no Norte de Minas, Evaldo Alves de Souza, ressalta que o curso organizado pelo Governo de Minas chegou em boa hora. “Grande parte dos municípios enfrenta uma série de problemas herdados de administrações passadas e, por isso, é preciso que os servidores e gestores das prefeituras sejam capacitados e orientados na busca de soluções. É preciso que as prefeituras estejam preparadas para utilizar bem os recursos repassados pelo Governo. Afinal, o dinheiro público precisa ser utilizado com seriedade e competência”, finaliza Souza.

Critérios, prazos e períodos

Elaborado a partir das experiências diárias da equipe da Subseam, o curso aborda matérias em relação aos critérios, aos prazos e ao período. Será apresentada uma relação de itens para a formalização de convênios e também será destacada a importância da apresentação de toda a documentação requisitada para que as assinaturas sejam agilizadas.

Quanto à comprovação da boa e regular aplicação dos recursos advindos dos convênios, a diretora de Prestação de Contas da Subseam, Márcia Mattoso falará sobre planejamento, licitação, check list dos documentos e orientação em relação ao bloqueio e desbloqueio.