O secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, abriu, nesta terça-feira (1º), em Governador Valadares, o segundo dia da 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna. O evento contou com a participação de 750 agentes comunitários de saúde (ACS) de 100 municípios das regiões ampliadas Leste, Jequitinhonha e Nordeste do Estado.

O secretário destacou que o objetivo do Estado foi de criar um canal de comunicação transparente e corajoso, fortalecendo a categoria. “OGoverno de Minas entende que precisamos ter uma categoria forte, perene, sem contratos precários, com direitos assegurados e, principalmente, com pagamento de produtividade. A categoria de ACS fortalecida é atenção primária à saúde forte”, frisou o secretário.

Antônio Jorge anunciou o Incentivo Financeiro Pós Gestante, com incremento de 100% no Programa Saúde em Casa, descrito na Resolução CIB/SUS 3669, com aporte de R$ 60 milhões. Cerca de 50% deste recurso pode ser repassado aos ACS pelos municípios que atingirem 70% da meta no cadastro de gestantes para o projeto Mães de Minas. Segundo Antônio Jorge, para que este incremento seja oferecido aos ACS, será necessário uma aprovação legal pelo município, com autorização do prefeito e minuta de lei aprovada pelas câmaras municipais.

”O secretário Antônio Jorge trouxe uma ótima notícia que demonstra a sensibilidade do Governo de Minas, que vai valorizar a categoria. Por isso, hoje, esse incentivo representa o primeiro passo de  uma nova história para todos”, ressaltou o diretor da Federação  Estadual dos Trabalhadores de Saúde do Estado de Minas, Juvenal Araújo.

”Quero agradecer pelos grandes investimentos que o Governo de Minas tem realizado em Valadares, com destaque ao incentivo de R$ 120 milhões na construção do Hospital Regional, que vai atender a região leste, e também a obra de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, que vai servir a toda a microrregião de Governador Valadares", enfatiza o secretário municipal de Saúde de Governador Valadares, Renato Fraga Valetim.

Redução da mortalidade

Após a abertura, Antônio Jorge fez uma exposição sobre o projeto Mães de Minas. O secretário apresentou dados que apontam a queda na mortalidade infantil nos últimos anos no Estado que, de 21,3% em 2000, passou para 13,9% em 2011. Apesar do dado positivo, o grande desafio agora é reduzir este índice para 10%.

“As causas agora são mais difíceis de serem removidas, porque não basta só reduzir a taxa de mortalidade, temos também de enfrentar as desigualdades sócio-econômicas regionais, investindo onde há mais carência e necessidades. Neste processo, o papel da Saúde é fortalecer as redes de atenção à saúde, entre elas a rede Viva Vida”, disse o secretário.

“O Governo de Minas  vem articulando ações e estratégias importantes para impactar nesse índice e a principal é o projeto Mães de Minas. Só para se ter uma ideia do volume de investimentos no Estado, foram criados 200 leitos só de UTI Neo-Natal”, completou Antônio Jorge.

Antônio Jorge também revelou que o Estado optou por uma ação mais aguda, por meio de um sistema de vigilância que melhore o processo de qualidade na atenção à gestante. ”O que nós queremos hoje é enfrentar os problemas com coragem, criando uma nova fronteira que vá além das sete consultas do pré-natal, que é  um indicador de acesso, com consultas com qualidade, prognóstico da gestação seguro, definição clara da classificação de risco e também clareza na definição para onde essa gestante vai e coerência de procedimentos adequados", destacou.

"Para isso, temos um Call Center que tem hoje 120 mães cadastradas, com 40 mil sendo acompanhadas diariamente e simultaneamente, o que o torna o maior programa de priorização da saúde da gestante do país. É essa mudança que pretendemos para atingir a redução da mortalidade infantil e materna e para isso contamos com os ACS, que são a nossa linha de frente com as famílias”, finalizou.

Após a apresentação, foi aberto o debate e, em seguida, foi apresentado o projeto de inserção dos tablets na atenção primária à saúde, o protocolo de ações do ACS para a saúde materna e infantil e a importância da mobilização social.