MONTES CLAROS (05/04/09) - Secretários de Estado de Minas Gerais, Espírito Santo e de nove estados do Nordeste se reuniram neste domingo (5), em Montes Claros, no Norte de Minas, para discutirem sobre energias alternativas, Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e Transnordestina, temas do X Fórum de Governadores do Nordeste e 5ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que acontece nesta segunda-feira (6), na cidade. Ao final do encontro, foi elaborada a Carta de Montes Claros com reivindicações e propostas que serão entregues ao presidente da República e aos onze governadores presentes.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) de Minas, Gilman Viana, fez uma apresentação sobre as potencialidades da região semi-árida no que diz respeito às energias alternativas e apresentou propostas para o desenvolvimento de políticas públicas nessa área. Para ele, é necessário que o governo federal invista mais nesse setor para ampliar o acesso e aumentar a oferta.

“Fizemos uma reunião técnica que irá subsidiar os governadores na reunião desta segunda-feira para que eles apresentem reivindicações ao governo federal. Entre as demandas estão a criação de um modelo para apoiar a agricultura familiar na produção de oleaginosas, criar políticas para ampliar a oferta e universalizar a energia solar, aumentar o investimento em energia eólica, entre outros. Precisamos de mais atenção maior ao setor”, explicou.

O ponta-pé para o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) foi discutido entre os secretários presentes. É grande a expectativa para que o presidente Lula regulamente a Lei n. 11.508, de 20/07/2007, alterada pela Lei n. 11.508, de 20/07/2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs que deverá ser assinado. Em Minas Gerais, a ZPE de Teófilo Otoni está pronta para começar a funcionar. Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, quando estiver a pleno vapor a ZPE vai gerar desenvolvimento para toda a região de Teófilo Otoni. “Há 11 anos estamos aguardando a regulamentação dessas ZPEs que vão gerar emprego, renda e fortalecer a economia de toda a região”, afirmou o secretario.

A ZPE é uma área delimitada na qual empresas voltadas às exportações têm incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados, com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo. Hoje no Brasil existem 17 ZPEs mas, por enquanto, nenhuma entrou em funcionamento. Quatro delas estão com infra-estrutura construída, aptas a começarem a operar, entre elas a de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. As outras três estão em Imbituba (SC), Rio Grande (RS) e Araguaína (TO).

O superintendente da Sudene, Paulo Fontana, falou sobre a importância da Transnordestina e seus impactos para o Nordeste, tema que ele também apresentará durante o encontro de governadores. A ferrovia integrará sete estados do Nordeste ligando a cidade de Elizeu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).

Entre os presentes estavam: o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Sérgio Barroso, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Alberto Portugal, secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena, secretária Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas Gerais, Elbe Brandão, secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, Rafael Amoedo, secretário de Estado de Infra-estrutura da Bahia, Antonio Carlos Batista Neves, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Rio Grande do Norte, José Rufino Júnior, superintendente da Secretaria de Estado de Planejamento de Alagoas, José Cândido do Nascimento, entre outros.