MONTES CLAROS (27/08/09) - A Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e o Ministério das Cidades promoveram, nesta quinta- feira (27), em Montes Claros, no Norte de Minas, o Seminário de Habitação e Interesse Social. O evento, que foi dividido em dois turnos, reuniu gestores e representantes de municípios das regiões Norte, Nordeste e Noroeste de Minas Gerais.

O motivo da presença dos representantes dos municípios foi garantir a inclusão das cidades no programa “Apoio a Elaboração de Planos de Habitação e Interesse Social”, criado pelo Governo de Minas para dar suporte aos municípios na elaboração dos seus planos locais.

A superintendente de Habitação da Sedru, Ana Carolina Queiroz, informou que as prefeituras que aderiram ao programa (70% dos presentes) serão beneficiadas com curso de capacitação ministrado por empresa especializada, sem nenhum ônus: “A capacitação de técnicos municipais irá reduzir um terço do recurso que teria de ser utilizado para a contratação do plano, uma economia para a prefeitura estimada em torno de R$20 a R$30 mil”, declarou a superintendente.

Seminário

Paulo Ricardo Diniz, técnico da Sedru, discorreu sobre a metodologia das oficinas: “A Sedru criou uma metodologia voltada para a realidade dos municípios e envolve três etapas: proposta metodológica (planejamento), diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação – isso irá possibilitar a Secretaria acompanhar de perto todo o processo”, disse.

Já a representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Renata Gonçalves falou sobre o déficit habitacional no país. “Estudos da Fundação João Pinheiro apontam que o déficit chegou a 6,3 milhões de domicílios em 2007 e a demanda até 2023 poderá chegar a 27 milhões”. De acordo com Renata Gonçalves a falta de domicílios concentra-se nas regiões metropolitanas brasileiras.

Gonçalves discorreu ainda sobre os avanços na política nacional de habitação com a criação do Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS-FNHIS), que propõe a integração de recursos e ações para enfrentamento do déficit habitacional, porém o marco da apresentação foi a nova ação do plano habitacional que ainda não tem nome específico. “Estamos chamando-o de Novo Programa, ele vai beneficiar a população que ficou fora do Minha Casa Minha Vida”, explicou Renata.

O Novo Programa é fruto da proposta do Governo de Minas à União para estender o plano nacional de habitação aos municípios com até 50 mil habitantes. A proposta resultou na alteração à Medida Provisória 459/09 em julho passado e os municípios de pequeno porte de todo o Brasil saíram ganhando com a iniciativa de Minas Gerais.

O governo federal irá aportar R$1 bilhão para o Novo Programa. Já o Governo de Minas vai disponibilizar recursos para serviços complementares de energia elétrica e saneamento básico na implantação da infraestrutura, além de doar ou obter doação do terreno aonde serão construídas as moradias. “Mas isso é outra etapa, agora é o momento de capacitar os municípios para os seus planos habitacionais; só depois de elaborados os planos é que o município poderá ser contemplado com o recurso, e é esse o primeiro objetivo da Sedru que é o de auxiliar os municípios na capacitação técnica”, afirmou a superintendente de Habitação da Sedru, Ana Carolina Queiroz.

Municípios que participaram do Seminário em Montes Claros:

Aricanduva, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Berilo, Cabeceira Grande, Carbonita, Coluna, Coronel Murta, Couto de Magalhães de Minas, Curvelo, Divisópolis, Dom Bosco, Felício dos Santos, Felixlândia, Fruta do Leite, Guaraciama, Janaúba, Januária, Jenipapo de Minas, Luizlândia, Mato Verde, Monjolos, Montezuma, Morro da Garça, Nova Porteirinha, Padre Paraíso, Pai Pedro, Presidente Juscelino, Rubelita, Rubim, São Gonçalo do Abaeté, Santa Fé de Minas, Santa Maria do Salto, Santo Hipólito, Serranópolis de Minas, Serra Azul de Minas, Turmalina, Umburatiba, Veredinha.