GOVERNADOR VALADARES (10/11/11) - Na primeira reunião do Fórum Regional do Rio Doce, cinco estratégias foram escolhidas pela sociedade civil organizada para serem monitoradas de forma intensiva nas instâncias do governo estadual. O evento, encerrado nesta quinta-feira (10) em Governador Valadares, no Leste do Estado, reuniu, além dos representantes da sociedade, o Comitê Regional, composto por membros do governo na região.

O fórum faz parte de um projeto-piloto estratégico para o Governo de Minas, que é o Estado em Rede. Ele foi idealizado para viabilizar a terceira geração do Choque de Gestão: a Gestão para a Cidadania, que busca dar continuidade aos avanços já alcançados, integrando a sociedade no planejamento das ações do Estado.

Na rede de atenção em Saúde, duas estratégias serão acompanhadas: "ampliar a cobertura e o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e capacitá-las, mediante apoio aos municípios na estruturação, organização e custeio dessas equipes e das Unidades Básicas de Saúde (UBS)"; e "ampliar e fortalecer os hospitais regionais e os novos centros de atenção especializada".

Na rede de Desenvolvimento Social e Proteção, os representantes da sociedade escolheram "desenvolver programas e ações integradas de prevenção à violência, às doenças sexualmente transmissíveis, à gravidez precoce e ao uso de álcool e drogas".

Na rede de Infraestrutura, "inovar em soluções técnicas, na implementação do novo marco regulatório, no financiamento e na tarifação para permitir a universalização do acesso da população mineira às redes de coleta e tratamento de esgotos, tornando-se o primeiro estado brasileiro a atingir esse patamar".

E na rede de Desenvolvimento Rural, "melhorar a infraestrutura para o desenvolvimento rural, com ênfase nas estradas vicinais".

A superintendente central de Coordenação Geral da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten, explicou que as ações a serem monitoradas terão acompanhamento intensivo. Ela destacou, no entanto, a importância de todas as 20 estratégias priorizadas no Encontro Regional, ocorrido há três meses. “Todas essas prioridades foram pactuadas com a região e serão implementadas, dentro do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e do Plano Mineiro de Desenvolvimento e Integrado (PMDI)”, lembrou.

O Fórum Regional constitui a terceira etapa do Projeto Governança em Rede. Na primeira fase, o Comitê Regional se reuniu, em maio passado, para mapear os problemas da região. Em seguida, no Encontro Regional, em agosto, a sociedade civil organizada definiu as 20 prioridades entre as estratégias para a região. Na ocasião, foram eleitos os representantes da sociedade civil para acompanhar a implementação das estratégias.  

Os comitês regionais trabalham para assegurar a implementação das políticas públicas no âmbito regional. A implantação desses comitês e a eleição desses representantes integram o modelo de Gestão para a Cidadania, que prevê a adoção do Estado em Rede com participação da sociedade civil, na busca de soluções regionais para problemas locais.

Lógica de trabalho

O assistente social Marlion Miranda Santos, integrante da rede de Identidade Mineira, disse que o mais importante foi ter a percepção da lógica de trabalho do governo. “Participamos de uma capacitação para alinhar os conceitos e, a partir daí, entendemos que existe um planejamento estratégico a ser seguido. Tem sido motivante e desafiadora essa experiência. E o fato desse processo ser contínuo, com outras reuniões para termos o retorno do encaminhamento dessas estratégias no governo, vai contribuir muito para que a sociedade organizada tenha voz no governo”, disse ele, que mora em Sabinópolis.

De acordo com a voluntária de trabalhos sociais Maria Geralda Fontes, que participa da rede de Cidades, a oportunidade de discutir junto ao governo as prioridades para a região é algo inédito, que abre novas perspectivas. “Essa abertura que o governo está proporcionando é fundamental, porque quem sabe o que acontece na nossa região somos nós. Então, é muito importante a sociedade civil organizada estar aqui somando junto ao governo, para que as coisas possam acontecer de fato. E essas reuniões também valorizam nosso trabalho. É gratificante saber que nós estamos saindo da base para trazer as discussões para o nível do Estado”, observou.

Para o diretor central de Coordenação da Ação Governamental, Leonardo Ladeira, o fórum confirmou a capacidade de participação e de discussão dos agentes sociais. “Quando nós idealizamos esse modelo, tínhamos ainda muitas expectativas em aberto. O que mais impressiona nessa região do Rio Doce é o amadurecimento da sociedade para a discussão dessas estratégias. Neste encontro, a sociedade civil deu muitas lições ao próprio governo, com exemplos de intersetorialidade: membros do setor de saúde optando por uma estratégia de educação, por entender que uma ação interfere na outra, por exemplo. Essa maturidade dos agentes superou as expectativas iniciais que tínhamos na concepção desse modelo”, afirmou.

Caderno de Prioridades

As estratégias que serão acompanhadas pelos representantes da sociedade civil farão parte do Caderno de Prioridades Estratégicas Regionais, um documento de pactuação do governador com a região.

Os resultados do fórum serão apresentados na próxima reunião da Câmara Multissetorial, prevista para ser realizada em novembro. Em seguida, serão encaminhados ao governador Antonio Anastasia em reunião do Comitê Estratégico, em dezembro. O fórum irá se reunir pelo menos três vezes por ano para que se possa monitorar a implementação dessas prioridades.