BELO HORIZONTE (05/03/10) - A taxa de desemprego entre as mulheres na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) cresceu, no ano passado, somente 0,8%, enquanto a mesma taxa para os homens aumentou para 13,9%. As mulheres ocupam 45,5% do total de postos de trabalho existentes na RMBH e, entre a População Economicamente Ativa (PEA), estimada em 2,5 milhões de pessoas, 1,17 milhão são mulheres.

As informações são parte do Boletim da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) Especial Mulheres 2010, que este ano tem como temática o Trabalho Doméstico. Divulgado nesta sexta-feira (5), o estudo foi desenvolvido pelo Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro (FJP), Dieese, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Fundação Seade.

Baseado em dados da PED levantados entre os anos 2000 e 2009, o Boletim oferece um quadro atualizado sobre o emprego doméstico, os problemas mais evidentes do segmento e as diferenças mais relevantes entre domésticas negras e não negras. Além de apresentar características de faixa etária, posição no domicílio e escolaridade, o documento mostra, ainda, aspectos do trabalho doméstico como o tipo de contratação, o tempo de permanência no trabalho, o número de horas trabalhadas na semana, a contribuição à Previdência Social e os rendimentos.

Panorama

Nos últimos anos, o setor de serviços domésticos perdeu importância entre as mulheres ocupadas na RMBH, mas até 2009 ainda respondia por 15,2% do total da ocupação feminina, superado apenas pelo setor de Serviços (60,5%). No contingente total de trabalhadores domésticos, 95,6% das ocupações são preenchidas por mulheres, principalmente negras. No comércio e na indústria, elas ocupam 13,9% e 9,1% das vagas existentes, respectivamente.

O estudo aponta que, no ano passado, houve maior equilíbrio da participação entre negras e não negras nos setores da indústria e do comércio, enquanto sobressaiu a proporção de não negras nos serviços (50,5%) e de negras nos serviços domésticos (72,4%).

Entre 2000 e 2009 a procura por trabalho doméstico cresceu entre as mulheres adultas em faixas etárias mais elevadas e com mais responsabilidades na condução de suas próprias famílias. Destas, a maioria não chegou a concluir o ensino fundamental (62,3%). Das que cursaram o ensino fundamental 20,1% não completaram o ensino médio. “Aumentou a contratação de mulheres com mais de 60 anos, seja para complementar o salário da aposentadoria ou mesmo porque não se exige qualificação para a ocupação doméstica”, afirmou a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Carmen Rocha.

O maior contingente de mulheres que exercem serviços domésticos encontra-se na faixa etária de 25 a 39 anos, sendo 26,0% negras e 9,0% não negras. Considerando os grupos por idade, aquelas que se encontram entre 40 e 49 anos respondem por 30,4% no trabalho doméstico e as de 50 a 59 anos representam 19,3%.

A ocupação de postos no trabalho doméstico por jovens entre 18 e 24 anos diminuiu de 24,8% para 7,9%. Por outro lado, os serviços domésticos de babás e acompanhantes de idosos, além de outras ocupações relacionados à prestação de serviços de saúde no domicílio que exigem maior qualificação e escolaridade, aumentaram. A participação de trabalhadoras com ensino médio completo ou superior incompleto aumentou de 5,9%, em 2000, para 17,5%, em 2009. “Existe hoje uma tendência das mulheres estudarem mais, trabalharem mais e de constituírem família mais tarde”, observou Carmen Rocha.

Carteira

A Carteira de Trabalho assinada ainda não é respeitada quando se trata de trabalhadoras domésticas. Em 2009, o total de domésticas com carteira assinada foi 42,6%, apresentando relativa estabilidade em relação ao ano 2000, que foi de 42,4%. Ainda no ano passado, 67,6% das empregadas domésticas eram mensalistas, sendo 49,2% negras e 18,4% não negras. 32,4% eram diaristas (23,2% negras e 9,2% não negras). Somente 49,9% do total das trabalhadoras nos Serviços Domésticos eram contribuintes da Previdência Social.

“Velhos problemas no setor do emprego doméstico ainda persistem, como a elevada proporção de pessoas sem carteira de trabalho assinada e as extensas jornadas de trabalho, aliadas, com frequência, às baixas remunerações”, explicou o coordenador da PED pelo Dieese, Mário Rodarte.

Independente de raça ou cor, mensalistas com carteira assinada trabalham 44 horas semanais, superando a jornada de trabalho dos ocupados em geral, que é de 40 horas. Entre as domésticas diaristas, a jornada média semanal é bem menos intensa (24 horas). No geral, o rendimento médio real por hora de trabalho doméstico para negras e não negras em 2009 equivalia a R$ 3,04.