Indicador da qualidade do acesso à saúde e das condições de vida da população, a redução da taxa de mortalidade infantil é um dos grandes objetivos dos governos em todo o mundo. Em Minas, o desafio é enfrentado por uma equipe multidisciplinar que foca os cuidados às crianças desde a gestação, garantindo às mães acesso integral a uma rede de cuidados que vai do pré-natal ao acompanhamento da criança até o primeiro ano de vida. Os resultados têm sido animadores e em 2013 o estado registrou uma taxa de 12,4 mortes para cada mil nascidos vivos, abaixo do índice nacional de 14 óbitos, e abaixo da meta pactuada para 2014, que é de 12,5. A meta é chegar a 12,3 em 2015.

Em um ranking publicado nessa quinta-feira (25/06), pela Parceria para a Saúde Materna, de Recém Nascidos e Crianças (PMNCH), entidade ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ficou em primeiro lugar entre as 32 nações que participam da Copa do Mundo, em redução da taxa de mortalidade infantil, passando de 62 mortes por mil nascidos vivos em 1990 – ano da Copa do Mundo na Itália – para 14 mortes em 2014, uma redução de 77% de mortes de crianças menores de cinco anos.

O Estado vem intensificando as ações para o alcance da meta e, em 2003, lançou o programa Viva Vida de Redução da Mortalidade Infantil e Materna, com o objetivo de dar a resposta adequada de assistência em tempo oportuno para todas as gestantes, parturientes, puérperas, neonatos e crianças de Minas Gerais. Um dos grandes passos nesse sentido foi a implantação, em 2011, do Projeto Mães de Minas, que monitora, por meio de um call center, a atenção às gestantes e às crianças no primeiro ano de vida.

“O mais importante e pioneiro do programa é o contato próximo com a futura mamãe identificando suas dificuldades e esclarecendo suas dúvidas quanto à gestação em tempo real o que possibilita acompanhamento e proteção eficazes”, avalia a gerente do projeto Viva Vida – Mães de Minas, Carla Martins.

Através desse acompanhamento as mães tiram dúvidas sobre os períodos da gestação, são orientadas sobre as vacinas e exames que devem ser realizados durante o pré-natal, recebem dicas de alimentação e cuidados, etc. Em três anos de funcionamento foram cadastradas mais de 184 mil gestantes em todo o estado.

No ano passado, os programas foram integrados para somar forças às políticas e ações de saúde, vigilância e regulação com o intuito de reconhecer prontamente os óbitos materno e infantil potencialmente evitáveis e definir ações de melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar, visando a prevenção de outros óbitos. Além disso, foi criado o Comitê Interdisciplinar para Redução do Óbito, um grupo de trabalho de revisão e verificação das causas de óbitos infantil com fluxo definido entre vigilância epidemiológica, regulação e notificação das instituições onde ocorreu o óbito.

“O estado passou a tratar o óbito infantil como evento catastrófico. A partir da identificação dos casos, o município e o prestador de serviços são notificados a prestarem esclarecimentos sobre o fato. Além de criar constrangimento às partes, passamos a contar com dados importantes para mapeamento da rede e direcionamento de investimentos. Outras questões da assistência também passaram a ser discutidas, muitas delas voltadas para a formação das equipes, informação às gestantes como, por exemplo, a importância do aleitamento materno”, explicou Carla Martins.

Ações e Investimentos de Saúde da Gestante e da Criança

Em 2013 foram pagos R$ 19 milhões às Equipes de Saúde da Família em todo o estado para a identificação e captação precoce da gestante, estimulando o acompanhamento das futuras mamães pelas equipes de saúde, garantindo o acesso às consultas de pré-natal e realização de exames indispensáveis durante a gravidez.

As gestantes de alto risco são atendidas de acordo um protocolo específico nos Centros Viva Vida de Atenção Secundária (CVVRS) composto por consultas com ginecologista, obstetra, enfermagem, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social, além dos exames de ultrassonografia (dopller e obstétrico, cardiotocografia e eletrocardiograma).

O estado também oferece incentivos para o credenciamento de novas maternidades, com repasse de recursos para que elas se adequem ao atendimento de partos de alto risco. Vinculadas a essas maternidades estão as Casas de Apoio à gestante e à puérpera, que oferece hospedagem, alimentação e atendimento especializado às gestantes de alto risco e às mães que acabaram de dar a luz e que necessitam de acompanhamento assistencial.

Também em 2013 foram disponibilizados recursos para a construção de mais 200 leitos de UTI neonatal, totalizando 529 leitos de UTI neonatais e 184 leitos de UTI pediátricos. Além de recursos específicos para a implantação de cinco novos bancos de leite humano e 36 postos de coleta em Minas.

As crianças com baixo peso, prematuras, asmáticas, com dificuldades respiratórias de evolução desfavorável, com episódio asfixio no nascimento, diarria, desnutrição, triagem neonatal desfavorável (hipotireoidismo, fenilcetonúria, doença falciforme) também são acompanhadas de perto no CVVRS.

Ações de mobilização social levam às gestantes atividades de educação em saúde, oficinas, esclarecimento de dúvidas e ações lúdicas, como sessões de cinema. O enxoval Mães de Minas é enviado a todas as mães acompanhadas pelo projeto. Contém 14 peças para o bebê, além de uma bolsa para a maternidade e a cartilha para o pai, para que ele se sinta mais importante no processo de gestação e nascimento da criança.