BELO HORIZONTE (13/08/07) – Teve início nesta segunda-feira (13), no Hotel Normandy, em Belo Horizonte, o Treinamento de Fiscalização da Agenda Azul. O encontro é uma ação que visa reforçar a integração dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) com os policiais militares da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (DMAT). A abertura do evento contou com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e do diretor da DMAT, coronel Reinaldo Martins.

Em relação às ações de fiscalização, o secretário José Carlos Carvalho explicou que, em Minas Gerais, o objetivo é construir um modelo que possa dar resposta rápida aos problemas ambientais e enfrentar a impunidade em favor do interesse público. “Sabemos que temos um grande desafio pela frente e, para isso, as instituições devem permanecer em constante processo de treinamento e capacitação, de forma que prestemos melhores serviços à comunidade e ao meio ambiente”, declarou.

Segundo a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, é imprescindível que a população seja esclarecida sobre a necessidade da regularização ambiental. “As pessoas devem entender que o objetivo das fiscalizações não é só punitivo. O bom uso dos recursos hídricos é uma questão de sobrevivência do planeta”, disse. “Precisamos do apoio da Polícia Militar por várias razões: experiência acumulada, por ser uma instituição bem constituída e disciplinada e por sua presença marcante e respeitada em todos os municípios mineiros”, completou o secretário-executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), Paulo Teodoro de Carvalho.

O diretor da DMAT, coronel Reinaldo Martins, avaliou que o treinamento é uma ferramenta essencial para a consolidação da gestão ambiental no Estado. “Acredito que esse treinamento é um grande passo que estamos dando. A integração dos órgãos ambientais foi um avanço para o Estado de Minas Gerais, e já uma realidade. Esse é o caminho para o sucesso”, finalizou.

Consolidação de recursos hídricos

O treinamento faz parte do Projeto Estruturador “Consolidação de Recursos Hídricos” e tem o objetivo de capacitar os policiais militares e os técnicos do Sisema para fiscalizar o uso dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais. A programação do evento de treinamento de fiscalização conta com palestras, debates e exposição de decretos, portarias e normas relacionadas à fiscalização, discussão sobre outorga, direito de uso de recursos hídricos e tipos e competências do licenciamento ambiental.

Como parte das atividades práticas, no último dia de treinamento, sexta-feira (17), será realizada uma vistoria técnica orientada em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Até o final do semestre, serão realizados outros quatro treinamentos.