UBERLÂNDIA (13/12/10) - O projeto de aproveitamento do gás no antigo aterro de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, já está sob análise do Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), órgão subordinado a ONU, e deverá ser o segundo projeto mineiro, que prevê a implantação de uma usina termelétrica em um aterro sanitário, a ser aprovado pelo organismo internacional. O primeiro é o aterro de Belo Horizonte, que também está sob análise do Conselho Executivo, mas inicialmente, este projeto prevê apenas a inserção no mercado de créditos de carbono.

O engenheiro da empresa Limpebras Resíduos, Eduardo Santos, responsável pela gerência do aterro e do projeto, explica que o projeto de Uberlândia além da inserção no mercado de créditos de carbono, prevê também o aproveitamento do biogás do antigo aterro sanitário encerrado em setembro. O projeto já está sob auditoria, contratada pelo Conselho Executivo do MDL, e a previsão é que receba os primeiros investimentos para implantação do sistema no segundo semestre de 2011.

De acordo com Santos o sistema vai gerar 3 MW por hora, com potência instalada suficiente para abastecer uma população de 40 mil pessoas. Em seus 21 anos de duração, o projeto vai gerar uma receita de R$ 60 milhões, somente, em créditos de carbono. No mesmo período, a empresa estima que a venda de energia proporcione R$ 57 milhões. A planta de geração de energia será instalada em duas fases: a primeira em 2012, com potência instalada de 2 MW, e a segunda em 2017 com mais 1 MW.

“Nosso projeto teve início em 2008, está bem adiantado, e o Governo de Minas colaborou, pois apresentou alternativas e experiências desenvolvidas em outros municípios, o que nos deu uma dimensão da abrangência do tema”, disse Santos.

“Assim que tomamos conhecimento da tecnologia disponível que transforma resíduos em energia, pedimos à empresa concessionária do aterro para elaborar uma proposta”, esclarece o secretário municipal de assuntos urbanos de Uberlândia, Wilmar Ferreira. O secretário informa que além do aproveitamento do gás do aterro já encerrado, a área também vai abrigar um parque ecológico.

Para Ferreira a maior contribuição do Governo de Minas, em relação à gestão de resíduos urbanos, foi a possibilidade dos pequenos municípios darem destinação correta aos resíduos, por meio de consórcios para implantação de aterros sanitários. “Minas Gerais está fazendo a sua parte”, concluiu.

Política estadual

O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Paulo Eduardo de Almeida, explica que a política estadual exige o entendimento sobre o efeito estufa e os gases que o provocam, busca a adoção de processos que reduzam a emissão dos gases e por final, a mitigação desses efeitos. “A visão do governo é que os resíduos têm que diminuir, devem ser reutilizados e reciclados e o que sobrar, deve ser aproveitado para gerar energia”, define Almeida

“Foram feitos estudos de viabilidade técnica e econômica de captação de gás, de produção de energia, créditos de carbono e vida útil do aterro”, informa Almeida. As prefeituras de Betim, Contagem e Uberlândia obtiveram do Governo de Minas, o apoio institucional e técnico para implantação. Contagem manifestou interesse, mas a prefeitura ainda não tomou uma decisão. Betim não respondeu e Uberlândia definiu por investir no projeto da empresa Limpebras.

Em novembro de 2008, a Feam lançou o 1º Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais, que mapeia por atividade as emissões dos principais setores econômicos. O trabalho é considerado a base para um plano de redução de emissões dos GEEs.

Além deste documento, a Feam levantou o potencial de geração de energia a partir dos resíduos em seis municípios com mais de 200 mil habitantes - Betim, Contagem, Juiz de Fora, Uberaba e Uberlândia, além de Santana do Paraíso, esta última por receber os resíduos de Ipatinga.

Créditos de carbono

Instituído pelo Protocolo de Kyoto, créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) são certificados emitidos para um agente que reduziu a emissão de gases do efeito estufa (GEE), entre eles, o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O). Os créditos são negociados no Mercado Internacional de Emissões entre os países signatários do protocolo.

Inventário de Minas Gerais

Em 2005, ano base do estudo, as atividades em território mineiro foram responsáveis pelo lançamento na atmosfera de cerca de 122 milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa (GEEs). O gás carbono (CO2) foi o gás emitido em maior quantidade, representado 60,6% do total. Em segundo lugar está o metano (CH4), com 28% e em terceiro o óxido de nitrogênio (N2O), com 10,8%. 

O setor de energia responde pela maior parte das emissões de CO2, com 57,2%, devido ao uso de combustíveis fósseis. Em relação ao metano, o setor agropecuário foi o maior emissor, com 77,8% das emissões desse gás. A grande emissão de CH4 é decorrente do grande rebanho bovino de Minas Gerais, que emite o gás no processo de ruminação do alimento.

Em termos de emissão de GEEs per capita, Minas Gerais está abaixo da média nacional. Na divisão do total de gases emitidos no Estado divido pela população, Minas Gerais tem a taxa de 6,4 toneladas de CO2eq por habitante emitidos no ano de 2005. No Brasil esse número é de 9 ton/hab, na Europa o valor é 12 ton/hab e nos Estados Unidos o número é 20 ton/hab.

O estudo foi elaborado pela Feam, com participação do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e consultoria do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Centro Clima/Coppe), ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro.