A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) e a Ouvidoria do Município de Belo Horizonte (Ouvim) se uniram para atender à população na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (6). O ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, a ouvidora-geral adjunta, Mônica Coelho, os ouvidores especializados de Saúde, Educação, Ambiental, Polícia, Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas e Sistema Penitenciário, além do ouvidor-geral de Belo Horizonte, Saulo Amaral, e técnicos das duas instituições, estão instalados no quarteirão da rua dos Carijós, entre o Cine Brasil e as avenidas Amazonas e Afonso Pena. O objetivo da iniciativa, que acontece até às 16h desta quarta-feira, é registrar reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre os serviços públicos prestados pelo Governo de Minase pela PBH. 

O ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, explica que a iniciativa busca aproximar a Ouvidoria-Geral do Estado e a Ouvidoria do Município de Belo Horizonte da população, possibilitando que cada vez mais pessoas conheçam este canal democrático de manifestação. O ouvidor-geral conta que qualquer cidadão pode se manifestar e garante que todos eles recebem uma resposta. Fábio Caldeira destaca que apenas com a participação do cidadão é possível realizar o aperfeiçoamento das políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida, uma vez que a Ouvidoria é a principal forma de transformar o cidadão em ator da formulação e da aplicação de políticas públicas.

O cidadão Ronaldo Kfouri, membro da Associação dos Moradores do Anchieta (Amoran), foi um dos que já aproveitaram a ouvidoria móvel para pedir mais policiamento em seu bairro. Segundo ele, não há policiamento constante e a polícia alega que não tem pessoal suficiente. Ronaldo Kfouri, que disse não conhecer a Ouvidoria antes da ação, avaliou como uma ótima iniciativa, uma vez que a população precisa fazer reclamações.

Números

Apenas esse ano, entre janeiro e outubro, a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais já recebeu 16.332 manifestações, número que representa grande aumento frente às 10.810 manifestações registradas no mesmo período do ano passado. O número ultrapassa, inclusive, o total de 2012, que foi de 13.184. O aumento mostra que, a cada ação, a Ouvidoria-Geral do Estado se torna mais conhecida e o cidadão é melhor atendido.

Neste ano, a ouvidoria especializada mais demandada até o momento foi a Educacional, com 3.965 manifestações registradas, sendo 48,16% de denúncias, 45,56% de reclamações e 4,21% de pedidos de informação sobre o sistema estadual de ensino. Em segundo lugar está a Ouvidoria de Polícia, com 3.411 manifestações registradas junto à OGE. Desse total, 41,07% foram reclamações, 40,56% denúncias e 8,12% solicitações acerca da atuação das polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

A terceira ouvidoria especializada mais demandada em 2013 foi a de Saúde, com 4.246 manifestações recebidas. Desse total, 48,87% foram de reclamações, 18,6% solicitações e 17,52% de denúncias sobre a prestação dos serviços de saúde no Estado de Minas Gerais.

Como se manifestar

A ouvidoria móvel é uma das formas de contato do cidadão com as ouvidorias do Estado e da PBH, mas esse contato também tem outros caminhos. A Ouvidoria-Geral do Estado recebe manifestações pelo Disque-Ouvidoria, pelo telefone 162, pelo site do órgão, por carta ou de forma presencial, na sede da Ouvidoria, na Cidade Administrativa (Rodovia Pref. Américo Gianetti, 4001 - Serra Verde - Prédio Gerais/12º Andar) e nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI) de todo o Estado.

O ouvidor-geral de Belo Horizonte, Saulo Amaral, explica que o município recebe manifestações pela Central de Atendimento Telefônico BH Resolve - Telefone 156, pelo fax 3246-0001, pela internet, no Portal PBH, pelo e-mail ouvim@pbh.gov.br, por carta (no endereço Rua dos Tupis, nº 149, 16º andar, Edifício Carvalho de Brito – Centro – CEP: 30.190-060 – BH/MG), ou presencialmente, na Central de Atendimento Presencial BH Resolve (avenida Santos Dumont, nº 363 – Centro).