Em visita a Ponte Nova, o vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou nesta quinta-feira (26), em solenidade na sede da regional da Ordem dos Advogados do Brasil, convênios com 56 municípios da Zona da Mata, para obras de infraestrutura, que somam mais de R$ 19 milhões. Os recursos vão viabilizar a melhoria ou construção de estrada vicinal, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes. As intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, responsáveis pelas obras.

Alberto Pinto Coelho destacou o esforço do Governo de Minas em desenvolver ações em prol dos municípios mineiros, de maneira republicana. “Esta é a quinta rodada do ProMunicípio. Ao todo, incluindo o encontro de hoje, aqui em Ponte Nova, já são 255 convênios assinados com 226 cidades. Já foram liberados mais de R$ 89 milhões”, destacou o vice-governador.

Além dele, participaram da assinatura o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, e o prefeito de Santos Dumont, Carlos Alberto Ramos Faria, representando os 56 líderes da região.

ProMunicípio

A assinatura dos convênios faz parte do ProMunicípio, programa lançado neste ano pelo governador Antonio Anastasia com o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação no qual está sendo investidos somente este ano mais de R$ 2,1 bilhões.

Desse montante, cerca de R$ 420 milhões estão destinados para a área de infraestrutura – obras (R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área, destinada àqueles municípios com população de até 100 mil habitantes, é necessária adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado) ou celebrar convênio para realização de obra. Também pode optar pelos dois.

Saúde

O programa também destinará R$ 1,42 bilhão para ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes financeiros programas como Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde, dentre outros.

Na área da educação, o ProMunicípio prevê o repasse de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras, além de aquisição de ônibus escolares, que estão sendo doados a administrações municipais. Para o transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, destinados à manutenção e custeio. Serão beneficiados 266 mil alunos de 845 municípios.

Parceria

Em seu pronunciamento, o prefeito Guarani, Paulo Cesar Santos Neves, como representante das demais autoridades municipais, enalteceu a parceria com o Governo de Minas. “A liberação desses recursos do ProMunicípio, neste momento de crise em que vivem os municípios, representa muita mais que investimentos em infraestrutura urbana e rural. Representa uma parceria com o Estado que gera benefícios e conquistas para os cidadãos desses 56 municípios que hoje assinam este convênio”, disse.

O secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, lembrou que o Governo de Minas mantém outros programas que impulsionam o desenvolvimento econômico e social das cidades. “Depois do ProAcesso, que ligou mais de 200 cidades mineiras, estamos executando o Caminho de Minas, o maior programa rodoviário do país. Então, entregas como estas que estamos assistindo hoje já fazem parte da rotina dos municípios”, afirmou.

Para o secretário de Governo, Danilo de Castro, o ProMunicípio é um programa inovador, porque faculta ao município a escolha da ação que mais atende às demandas da população. “Os prefeitos podem optar por receber equipamento ou veículo, que são doados pelo Estado, ou celebrar convênio para realização de obras, ou ainda optar pelos dois. Isso demonstra a nossa capacidade de inovar”, afirmou.

Também participaram da solenidade, os secretários de Estado Agostinho Patrus (Turismo) e Wander Borges (Regularização Fundiária), além de deputados estaduais, vereadores, ex-prefeitos, entre outras autoridades.

Municípios da Zona da Mata beneficiados: