Em visita a Varginha, o vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, nesta sexta-feira (18), durante solenidade no auditório do Centro Universitário do Sul de Minas (Unis), convênios com 73 municípios da região para obras de infraestrutura urbana e aquisição de veículos que somam mais de R$ 27 milhões. Os recursos vão viabilizar a melhoria ou construção de estradas vicinais, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes. As intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, responsáveis pelas obras.

Em seu pronunciamento, Alberto Pinto Coelho salientou que o ProMunicípio é um programa que amplia a parceria do Estado com os municípios. “O ProMunicípio é mais um programa que tem como foco a ampla parceria entre o governo e os municípios. Esta é uma das principais características  dos governos Aécio Neves e Antonio Anastasia: programas inovadores que promovam o desenvolvimento das cidades e a melhoria da qualidade de vida dos mineiros”, enfatizou o vice-governador.

Também participaram da assinatura os secretários de Estado Danilo de Castro (Governo), Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas) e Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana), o prefeito de Varginha, Antônio Silva, além de lideranças locais e regionais.

O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, destacou que o ProMunicípio reafirma a preocupação do Governo de Minas o desenvolvimento dos municípios mineiros. “Este programa é mais um acerto do Governo de Minas. Ao todo, incluindo o encontro de hoje, aqui em Varginha, já são 392 convênios assinados com 358 cidades. Já foram liberados mais de R$ 136 milhões”, afirmou.

De acordo com o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, a assinatura dos convênios tem um simbolismo muito grande. “A sensibilidade e visão municipalista do governador Antonio Anastasia e a determinação política do vice-governador Alberto Pinto Coelho permitiram a viabilização deste importante programa”, observou o secretário.

O prefeito de Guapé, Luciano Maciel, falou em nome dos 73 municípios beneficiados. “Não há dúvida que o ProMunicípio é um programa que proporcionará melhorias em nossas cidades , contribuindo para o crescimento e fortalecimento da nossa região”, concluiu.

ProMunicípio

O ProMunicípio foi lançado, neste ano, pelo governador Antonio Anastasia com o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação no qual estão sendo investidos somente em 2013, mais de R$ 2,1 bilhões.

Desse montante, cerca de R$ 420 milhões estão destinados para a área de infraestrutura – obras (R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área e destinadas àqueles municípios com população de até 100 mil habitantes, é necessária adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado) ou celebrar convênio para realização de obra. Também pode optar pelos dois.

Saúde

O programa também destinará R$ 1,42 bilhão para ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes financeiros programas como Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde, dentre outros.

Na área da educação, o ProMunicípio prevê o repasse de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras, além de aquisição de ônibus escolares, que estão sendo doados a administrações municipais. Para o transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, destinados à manutenção e custeio. Serão beneficiados 266 mil alunos de 845 municípios.