Sessenta e um municípios mineiros já poderão dar início a obras de infraestrutura urbana. Por meio de convênio assinado nesta terça-feira (3), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o vice-governador Alberto Pinto Coelho autorizou a liberação de mais de R$ 27 milhões para prefeituras de várias regiões do Estado.

Os recursos fazem parte do ProMunicípio, programa lançado este ano pelo governador Antonio Anastasia, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação, no qual estão sendo investidos, somente este ano, mais de R$ 2,1 bilhões.

Os recursos liberados nesta terça-feira vão viabilizar obras de pavimentação asfáltica, cascalhamento de estradas vicinais, construção de redes de drenagem e infraestrutura urbana. Até agora, foram atendidos 130 municípios, com um total de investimentos de R$ 54,5 milhões.

O vice-governador ressaltou que as intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, que serão responsáveis pelas obras. “Este é o diferencial do ProMunicípio, o gestor público de cada município, certamente ouvindo os cidadãos, define as suas prioridades. Neste momento de grandes desafios para estados e municípios, um programa desta envergadura e com esta visão integrada é fundamental para acelerar o desenvolvimento das nossas cidades e da nossa gente”, destacou Alberto Pinto Coelho. 

De todo o montante para o ProMunicípio, cerca de R$ 420 milhões estão sendo destinados para a área de infraestrutura – obras (cerca de R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área, destinado àqueles municípios com população de até 100 mil habitantes (824 municípios), é necessária adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado), ou celebrar convênio para realização de obra. Também é possível optar pelos dois.

Parcerias

São várias as ações do Governo de Minas realizadas em parceira constante com os municípios. A intenção é garantir investimentos em todas as regiões do Estado para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos mineiros.

“O ProMunicípio é um programa que se soma às demais políticas públicas que são voltadas para o atendimento aos municípios, como não podia ser diferente. Somente este ano e no ano que vem, o Estado vai aplicar , aproximadamente, R$ 9 bilhões em investimentos”, concluiu o vice-governador Alberto Pinto Coelho.

Clique aqui para acessar a lista completa dos municípios que assinaram convênio com o Governo de Minas nesta terça-feira (arquivo em PDF).