Foram publicadas, nesta quinta-feira (25), novas nomeações de professores aprovados no último concurso público daSecretaria de Estado de Educação (SEE). No Diário Oficial dos Poderes do Estado saíram os atos de nomeação de 1.772 servidores aprovados para cargos de professores. Com esse novo lote, já são 10.957 nomeações publicadas desde a homologação do concurso, sendo 4.422 de servidores administrativos e outras 6.535 de professores.

Esta é a terceira leva de nomeações de servidores que vão ocupar os cargos de professores da educação básica. O maior número de nomeados desta vez foi de professores dos anos iniciais, cargo para o qual ocorreram nomeações de 586 novos profissionais. Eles são os primeiros professores dos anos iniciais aprovados no concurso que tiveram seus atos publicados. Além deles, foram nomeados professores das disciplinas de Artes (214), Biologia ou Ciências (354), Filosofia (210), Geografia (146), História (174), Química (17) e Sociologia (71).

O restante das nomeações continuará sendo publicado em grupos, de modo a facilitar a realização dos exames admissionais dos novos servidores. Até julho deste ano, a expectativa da SEE é de que sejam nomeados cerca de 11,7 mil professores.

Exame admissional

Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). As perícias são realizadas nas unidades central ou regionais da superintendência e o cronograma de convocação dos candidatos é divulgado no ambiente do site da Seplag dedicado a informações sobre o concurso público. É de responsabilidade do candidato acompanhar o cronograma de realização dos exames no site da Seplag.

No dia da perícia, o candidato deve apresentar uma série de documentos, além dos resultados de exames laboratoriais exigidos em edital. A lista dos exames exigidos, assim como todas as informações necessárias sobre a perícia média podem ser encontradas na nota de esclarecimento 06, disponível no site da Seplag. Recomenda-se que o candidato leia atentamente esse documento assim que sua nomeação for publicada.

A listagem com data e horário de perícia dos candidatos nomeados deve ser divulgada na próxima terça-feira (30) e a previsão é que os exames admissionais iniciem em 8 de maio. Os candidatos nomeados devem providenciar todos os exames exigidos no item 1.3 da nota de esclarecimento nº6. Para outras informações os candidatos podem entrar em contato com a SCPMSO pelo telefone (31)3239-6310 ou pelo e-mail scpmso.informa@planejamento.mg.gov.br.

Sobre o concurso

O concurso público da SEE foi realizado em 2012 e abriu 21.377 vagas para diversas carreiras da educação. Para os cargos de professores foram abertas 13.993 vagas em todo o Estado no último concurso público. A Secretaria de Educação pode nomear os aprovados ao longo de todo o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois, a partir da homologação.

O concurso da Secretaria de Estado de Educação disponibilizou vagas para professor nas áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e para atuação nos anos iniciais do ensino fundamental. Para o cargo de professor, o concurso exigiu formação de nível superior.

Remuneração e 1/3 da jornada

Todos os professores admitidos por concurso terão remuneração inicial de R$1.386,00 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais, no sistema unificado de remuneração. O valor é, proporcionalmente, 47,42% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) que é R$ 1.567,00 para uma jornada de 40 horas semanais.

Além de uma remuneração acima do piso do magistério, os novos professores da rede estadual mineira iniciarão seus trabalhos com mais tempo para o planejamento de aulas. Minas Gerais regulamentou, no final do ano de 2012, a jornada de trabalho dos professores com 1/3 para atividades extraclasse.

Com a promulgação da Lei Estadual 20.592, os docentes da rede pública estadual passaram a contar com 1/3 da jornada de trabalho para desenvolvimento de atividades extraclasse (oito horas) e os outros 2/3 para atividades de docência (16 horas). Anteriormente, a jornada de trabalho do professor reservava seis horas para as atividades extraclasse e 18 horas para as atividades em sala de aula.

Da carga horária extraclasse, o Governo de Minas permite que o professor cumpra metade em local de sua livre escolha e a outra metade na escola. Do período que deve passar na escola, o professor ainda pode utilizar 50% para atividades de capacitação. Outra inovação da Lei é que, a partir de agora, os professores que excederem sua carga horária de aulas por meio da extensão de jornada ou exigência curricular poderão incorporar gradualmente os benefícios da jornada excedente para fins de aposentadoria.