O governador Antonio Anastasia participou nesta segunda-feira (25), no Palácio Tiradentes, da cerimônia de assinatura de convênio com 40 Associações Microrregionais de Municípios, beneficiando todas as regiões mineiras. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), serão investidos R$ 20 milhões para estruturar as instituições que auxiliam no desenvolvimento dos municípios. Os recursos serão destinados para compra de equipamentos e maquinário, sendo que cada associação beneficiada receberá R$ 500 mil.

O objetivo da ação é fortalecer ainda mais o municipalismo em Minas. Conhecedoras das complexidades e das necessidades específicas de cada região de Minas Gerais, as associações microrregionais têm assumido um papel de relevância e representatividade dos municípios mineiros. Os recursos serão repassados para duas associações do Alto Paranaíba (Ampla e Amapar), nove associações da região Central (Amav, Amme, Amepi, Amver, Amalpa, Amma, Ameco, Amev, Granbel), duas entidades no Centro-Oeste (AMVI, Amasf), uma associação da região Noroeste (AMNOR), duas associações do Norte (Amams e Ammesf), seis associações no Rio Doce (AMVA, AMDI, Ardoce, Ambas, Assoleste e Amoc), nove associações do Sul de Minas (Amasp, Amag, Amalg, Ambasp, Amesp, Amarp, Ameg, Amog, Alago) e três associações do Triângulo Mineiro (Amvale, Amvarig e Anvap), duas associações dos vales do Jequitinhonha e Mucuri (Ameje e Amaje) e quatro associações da Zona da Mata (Amapi, Amman, Amerp, Ampar).

Este novo investimento dará continuidade ao “Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações de Municípios de Minas Gerais”, iniciado em 2009, quando o Estado fez um primeiro repasse de R$ 33,6 milhões para as microrregionais, contemplando todas as entidades. Com a criação deste programa, o Governo de Minas, ainda na gestão Aécio Neves, colocou fim em um período de 15 anos sem investimento nas associações microrregionais.

Apoio ao Associativismo Municipal

A partir do primeiro investimento em 2009, a Sedru iniciou um trabalho de alinhamento das políticas públicas do Estado com as associações de municípios, por meio de reuniões periódicas, no qual as secretarias de Estado e órgãos estaduais apresentavam as ações realizadas em Minas que poderiam ser potencializadas com o auxílio das instituições.

Neste sentido, para fortalecer a gestão municipal, foi firmada parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para ministrar capacitações sobre tributos e arrecadação municipal e sobre a prestação de convênios em associações microrregionais. E para incentivar o desenvolvimento econômico, foi estabelecida parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) para o fomento ao agronegócio (ARDOCE em Governador Valadares, AMAMS em Montes Claros e AMAPI em Ponte Nova).

Para auxiliar no diagnóstico e planejamento das associações, foi estruturado o Catálogo das Associações Microrregionais de Municípios de Minas Gerais. Vale ressaltar também que foi feita parceria entre a Sedru, as associações microrregionais e a Cemig para que a transferência dos ativos da iluminação pública ao poder público local se dê de forma mais eficiente nas cidades mineiras.