De acordo com os resultados, em 2011, 88,16% da população de Minas Gerais tinha acesso aos serviços de abastecimento de água e 77,38%, aos de esgotamento sanitário. Em 2009, quando aconteceu a primeira rodada da pesquisa, a cobertura estadual era de 79,97% e 68,23%, respectivamente. A ideia é que os dados do Seis sejam disponibilizados para consulta na plataforma Datagerais ainda neste mês em dezembro de 2013
Iniciativa inovadora, que colocou Minas Gerais como o primeiro Estado do país a implantar um sistema de monitoramento regular da situação do saneamento de seus municípios, o Seis tem o objetivo de direcionar o apoio do
Governo do Estado aos municípios no planejamento, financiamento e gestão de políticas voltadas para o setor. As informações sobre os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos, drenagem pluvial urbana e gestão municipal em saneamento de todos os 853 municípios mineiros são atualizadas a cada dois anos.
Para a presidente da FJP, Marilena Chaves, o Seis consolida e engrandece o papel da instituição no fornecimento de informações para o desenvolvimento dos municípios mineiros. “O acesso aos novos indicadores é imprescindível para a elaboração de projetos e políticas públicas objetivas, consistentes e justificadas”, afirmou.
Ricardo Simões, presidente da Copasa, ressaltou que o Sistema é uma ferramenta de absoluta relevância para a concretização das políticas de saneamento básico no Estado. “O Seis é um instrumento pioneiro de política de saneamento e dá sustentação a todas as ações de planejamento propostas pelas esferas municipais e estaduais. Minas Gerais é o único Estado a reunir informações estruturadas capazes de orientar ações para a aplicação de recursos públicos”, disse.
Abastecimento de água
Para avaliar a cobertura dos serviços de abastecimento de água, foram levantadas e analisadas informações sobre o tipo de tratamento, o número de reservatórios de água tratada, se há intermitência na prestação do serviço, perda de água na distribuição e qual o nível de instrução da equipe responsável pela operação do sistema, entre outros aspectos.
Os dados atualizados do Seis mostram que a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) tinha o maior grau de cobertura de abastecimento de água de Minas Gerais em 2011. Neste período, 97,52% da população tinha acesso ao serviço, enquanto, em 2009, o percentual era de 93,91%. Destaque também para as regiões do Triângulo Mineiro, com 94,21%, Centro Oeste (90,73%) e Alto Paranaíba (89,74%). Na primeira etapa da coleta dos dados, os valores para estas regiões eram 87,61%, 83,29% e 79,54%, respectivamente.
Os menores percentuais foram observados nas regiões do Jequitinhonha/Mucuri (69,06%) e Norte de Minas (75,58%). Mesmo assim, houve crescimento em relação a 2009, quando os resultados foram 61,42% e 68,33%, respectivamente. “Essas são regiões peculiares que historicamente possuem um baixo índice de cobertura do serviço, mas que recentemente têm sido alvo de investimento do Governo Estadual”, afirmou a pesquisadora do Seis, Denise Maia.
Esgotamento sanitário
O Triângulo Mineiro apresentou o mais elevado grau de cobertura do serviço de esgotamento sanitário, que passou de 86,15% em 2009 para 90,13% em 2011. Na sequência, aparecem a RMBH, que tinha 81,65% de cobertura em 2009 e, em 2011, passou para 87,63%; Centro Oeste (de 77,19% para 85,65%); e Alto Paranaíba (de 72,11% para 84,99%). No Norte de Minas, o grau de cobertura aumentou de 31,57% em 2009, para 37,21% em 2011 e, no Jequitinhonha/Mucuri, o resultado subiu de 42,21% para 52,50%.
Para se avaliar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário foram analisadas as formas de coleta, os tipos de tratamento, as principais reclamações sobre o serviço, o número de ligações na rede de esgotamento e a capacitação da equipe, entre outros aspectos. Segundo a especialista em saneamento básico da Sedru, Edicleusa Veloso, os avanços refletem a melhoria do acesso da população mineira a estes serviços. “Observamos o crescimento dos indicadores de cobertura em todas as regiões de planejamento do Estado.
Com os dados da segunda etapa da pesquisa em mãos, as prefeituras terão subsídios para elaborar seus planos municipais de saneamento básico, que passam a ser requisito obrigatório para receber os recursos do Governo Federal a partir de 2014”, explicou.
Resíduos sólidos urbanos
Em 2011, a coleta de lixo era realizada em 99,5% das cidades mineiras. No Estado, 84,6% das prefeituras eram responsáveis pela operacionalização dos serviços de coleta domiciliar, enquanto 12,2% desses serviços eram realizados por empresas privadas (12,2%).
No período avaliado, a coleta seletiva ainda era incipiente em Minas Gerais e abrangia apenas 25,3% dos municípios. O maior percentual foi verificado nas cidades da RMBH, onde o serviço era realizado em 47,1% delas. Os índices de atendimento mais baixos foram registrados nas regiões do Jequitinhonha-Mucuri (4,5%) e Norte de Minas (13,5%). Vale ressaltar, ainda, que 60,4% das cidades informaram depositar seus resíduos sólidos em aterros controlados, 18,8% relataram destiná-los a lixões e 15,8% a aterros sanitários. Um menor percentual (5%) informou dar outra destinação, sem especificar o tipo.
“A destinação final do lixo é uma questão preocupante para a administração municipal. Conforme a Lei Federal n. 12.305, de agosto de 2010, a partir de 2014 será exigida a erradicação dos lixões, que não são considerados uma modalidade ambientalmente adequada à destinação de resíduos”, observou a pesquisadora do Seis, Laís Cardoso.
Drenagem pluvial urbana
Das 849 cidades que responderam o questionário sobre drenagem de águas pluviais, 92,8% delas possuíam o sistema em 2011. Apenas na RMBH todos os municípios tinham rede de drenagem.