Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) com representantes de entidades dos servidores do sistema estadual de ensino, na Cidade Administrativa, a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, apresentou respostas a reivindicações da categoria. No encontro – o terceiro realizado em 2013 – os participantes aprovaram também uma agenda de discussões e um cronograma de reuniões para os próximos meses, quando o diálogo sobre as reivindicações da categoria terá continuidade. Clique aqui para acessar o cronograma de reuniões definido em comum acordo e os respectivos temas a serem debatidos (arquivo PDF).

Participaram da reunião representantes da Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), Associação Mineira de Inspetores Escolares (AMIE), Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos de Minas Gerais (AMISP-MG), Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos), Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil (UNSP). Da parte do Governo do Estado, além da secretária Ana Lúcia Gazzola, participaram outros representantes da Secretaria de Educação e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Nos próximos dias o governador Antonio Anastasia receberá estas mesmas entidades para uma reunião, conforme ele próprio anunciou na última terça-feira (09), após o encontro que manteve com representantes da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte.  “Estes encontros fazem parte do processo de intensificação do diálogo do Governo de Minas com todos os setores do ensino público do Estado, para debatermos não apenas as reivindicações das diversas categorias, como também os grandes temas que interessam à Educação em Minas”, afirma a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Novas nomeações do concurso

Durante a reunião, a secretária Ana Lúcia Gazzola anunciou um novo conjunto de nomeações de servidores aprovados no último concurso público da Educação. Foram nomeados nesta quarta-feira 1.193 professores para as disciplinas História (99), Matemática (02), Química (166), Sociologia (108) e anos iniciais do ensino fundamental (818). A nomeação dos concursados é uma das demandas das entidades que vem sendo cumprida e com essa nova nomeação, a Secretaria alcançou o número de 13.779 nomeações publicadas, o que significa que 64% dos aprovados no último certame já foram nomeados. O restante desse quantitativo será nomeado ao longo do ano, ainda em grupos, de modo a facilitar a realização dos exames admissionais dos novos servidores. 

Investimentos em infraestrutura

As demandas apresentadas pelas entidades foram divididas em tópicos de modo a agilizar o andamento das discussões, uma vez que o conjunto das pautas é extenso e plural. O primeiro tema em discussão abordou o sistema educacional e seu funcionamento, incluindo, por exemplo, a questão da infraestrutura. A reunião teve início com uma apresentação relativa aos investimentos dos últimos anos. Entre 2010 e junho de 2013 foram investidos mais de R$1 bilhão em obras, reformas, construções e aquisição de mobiliário e equipamento para escolas da rede estadual e demais prédios. Além disso, ressaltou-se que existem 1.532 obras em andamento na rede estadual, no valor de R$384 milhões.

No tópico autonomia financeira e administrativa das unidades escolares, apresentado na pauta das entidades, a Secretaria citou os avanços no sistema de caixa escolar, modelo de descentralização de recursos que permite aos diretores administrar os recursos financeiros da escola. A partir da caixa escolar, por exemplo, as escolas podem realizar obras, reformas e ampliações no valor de até R$600 mil. Este ano a caixa escolar foi aprimorada a partir da implantação da sistemática de “adiantamento de despesas emergenciais” para cobrir imediatamente pequenas despesas do cotidiano da escola.

Este ano, a Secretaria também garantiu aumento de 100% no valor dos recursos destinados à manutenção e custeio em relação a 2011. Em 2011, foram repassados R$62,5 milhões e este ano o repasse foi de R$125 milhões. Também foram abordadas durante o encontro temáticas relativas à formação continuada, estrutura e funcionamento dos colegiados escolares, distribuição de aulas de professores da rede estadual, as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria para enfrentamento das condições geradoras de violência, entre outras.

Nova reunião marcada

O fórum com as entidades é um espaço permanente de diálogo que terá encontros periódicos para a discussão das temáticas apresentadas nas pautas de reivindicações. A próxima reunião já está marcada para o dia 13 de agosto, às 14h, na Cidade Administrativa, e vai abordar Salário e Carreira.

Para ter acesso aos temas discutidos no encontro, clique aqui (arquivo PDF).