O Ministério da Saúde (MS) publicou, nessa quarta-feira (24), por meio da Portaria 664,o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Estado de Minas Gerais e municípios. A Raps é composta por unidades de saúde destinadas às pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

“Com a aprovação, Minas tornou-se o primeiro estado a constituir uma rede de atenção à saúde mental e o MS se compromete a repassar mais de R$ 400 milhões para financiar a prestação dos serviços de saúde mental no Estado e nos municípios mineiros. Sem dúvida é um grande avanço para a Saúde Pública”, disse a coordenadora de saúde mental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), Tanit Sarsur.

O Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial de Minas Gerais, que foi apresentado ao Ministério da Saúde e aprovado pelo Ministro Alexandre Padilha, foi produzido em parceria com os municípios mineiros. No documento, que especifica a estrutura dos núcleos de atenção à saúde, o Estado traçou as estratégias para ampliar e qualificar a assistência em saúde mental.

Em rede

A Atenção Psicossocialfoi elaborada para funcionar em rede. Isso significa que os serviços serão prestados de acordo com a complexidade dos casos e as ações de atenção serão compartilhadas entre todas as unidades. A rede é composta por Atenção Básica em Saúde, Atenção Psicossocial Especializada, Atenção Residencial de Caráter Transitório e Atenção Hospitalar.

“A Atenção Psicossocial (Raps) no estado tem como propósito garantir respeito aos direitos humanos, proporcionando autonomia e liberdade às pessoas. Busca diminuir os estigmas e preconceitos, garantindo o acesso e a qualidade dos serviços”, disse Tanit.