Números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012, realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada nesta sexta-feira (27), revelam a evolução da taxa de escolarização – percentagem dos estudantes que frequentam escolas em relação ao total de pessoas  – nas faixas etárias que correspondem ao ensino básico, do infantil ao médio.

Entre os 4 e 5 anos idade, Minas apresentou crescimento significativo de 5,5%, avançando de 73,8% (2011) para 79,3% (2012) e posicionando o estado acima da média nacional, de 78,2%. Os melhores índices encontram-se na faixa etária dos 6 aos 14 anos. Nessa faixa, o índice mineiro se manteve em patamar elevado (98,7%) no ano passado, superior aos resultados apurados no país (98,2%). O bom desempenho dos jovens em Minas também é percebido na faixa etária dos 15 aos 17 anos. Em 2011, 82,8% frequentavam as escolas. Já em 2012, a taxa subiu 3%, para 85,8%, também superior à média nacional (84,2%).

"Os resultados mostram a grande inclusão do sistema educacional de Minas Gerais. É claro que o sistema público, tanto estadual quanto das escolas municipais das várias prefeituras, tem um papel importante nisso. Mostra-se que o sistema de ensino em Minas se tornou um sistema democrático, inclusivo, universal, abrangente, assim como deve ser”, frisa a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola. Só na rede estadual, por exemplo, existem 3.686 escolas estaduais em todas as regiões do Estado, além de cerca de 900 segundos endereços.

As razões para o avanço nos índices passam pelos investimentos do Governo de Minas em educação, pela qualidade do ensino no Estado e estratégias pedagógicas adotadas. Entre 2003 e 2012, por exemplo, os investimentos do Governo de Minas em educação subiram de R$ 2,547 bilhões para R$ 7,283 bilhões – um salto de aproximadamente 190%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 60%.

Outra razão para que Minas tenha uma taxa de escolarização crescente na faixa etária que contempla a educação básica é a qualidade da educação no Estado, o que garante a permanência do estudante na escola. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2011 (Ideb), por exemplo, mostra Minas como referência da educação básica no Brasil.

Em Minas Gerais, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), a rede estadual alcançou o índice 6 (seis), padrão que é considerado média dos países desenvolvidos. A rede estadual de Minas foi a primeira e única do Brasil a alcançar esse índice. Nos anos finais (6º ao 9º) e no ensino médio a rede estadual mineira também está entre as melhores.

A evolução da educação em Minas também já tinha sido comprovada pelos resultados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP) neste ano. A dimensão Educação foi a que mais evoluiu no Estado entre 2000 e 2010, saindo de um índice de 0,470, considerado muito baixo, para 0,638, no patamar médio – uma elevação de 36%. Neste quesito, o índice de Minas foi superior aos índices de dois terços dos estados. Um dos critérios da pesquisa é a avaliação da frequência escolar, da pré-escola ao ensino médio.

Taxa de escolarização das pessoas de 4 anos ou mais de idade, por grupos de idade - 2011-2012

PNAD

A PNAD define como estudante a pessoa que frequenta o ensino regular (ensino fundamental, médio ou superior) ou cursos de mestrado, doutorado, supletivo, pré-escolar, alfabetização ou pré-vestibular. A pessoa que frequenta somente curso de especialização profissional, de extensão cultural ou supletivo por meio de rádio, televisão ou correspondência não é classificada como estudante. Por meio da pesquisa, o IBGE investiga, anualmente, características gerais da população, como a educação. O estudo fornece um detalhado conjunto de informações, que estão disponíveis no portal do IBGE.

Analfabetismo cai em Minas e cresce no país

Ainda segundo o levantamento do IBGE, a taxa de analfabetismo de Minas caiu de 7,9% (2011) para 7,4% (2012), uma queda relativa de 6,5%. Esta foi a sexta maior variação registrada no país, atrás de Roraima (queda de 23,2%), Santa Catarina (18,8%), Paraná (16,%), Rondônia (11,9%) e Amapá (11,5%). A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) também registou recuo, de 4,1% para 3,7% para o período analisado. No Brasil, o índice aumentou entre 2011 e 2012, passando de 8,6% para 8,7%.

“Em relação à taxa de analfabetismo, Minas está em uma contramão positiva e produtiva em relação ao Brasil e melhorou mais do que já havia melhorado no passado. Os resultados são positivos para nós, estamos bastante satisfeitos e os submeteremos a análises mais detalhadas, inclusive para utilizá-los nos reajustes necessários das nossas políticas educacionais”, explica Ana Lúcia Gazzola.

Uma das primeiras ações educacionais desenvolvidas pelo Governo de Minas na última década, com foco na alfabetização, foi o ingresso das crianças no ensino fundamental aos seis anos de idade. A medida, adotada a partir de 2004, foi pioneira no país e ajudou a alavancar a qualidade da educação.

Mais do que um ensino fundamental com mais tempo de duração, o Governo de Minas criou políticas públicas para auxiliar os estudantes no processo de aprendizagem. A principal delas foi o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP). Criado em 2007, com foco na alfabetização, o PIP realiza um trabalho permanente de visitas e acompanhamento nas escolas estaduais para orientar o plano pedagógico, propor estratégias de intervenção e apoiar pedagogicamente os professores e alunos.

A efetividade das políticas públicas adotadas em Minas, com foco na alfabetização, é comprovada em números. De acordo com o Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), destinado aos alunos do 3º ano do ensino fundamental com até oito anos de idade, em sete anos — de 2006 a 2012 — o percentual de alunos que sabem ler, escrever, interpretar e fazer síntese em um padrão considerado recomendável praticamente dobrou. Em 2006, eram 48,65%. Em 2012, última avaliação realizada, esse percentual foi de 87,3%.