Em comemoração ao dia das Crianças, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizam, no dia 18 de outubro, das 8h às 17h, o Mutirão “Direito a Ter Pai”. Durante o evento, serão realizados gratuitamente exames de DNA, reconhecimento extrajudicial de paternidade e acordos relacionados a alimentos, guardas e visitas. Além disso, poderão ser agendadas proposituras de ações de investigação de paternidade.

Para participar, a mãe da criança que não foi reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública até o dia 11 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

Segundo a assessora de Judicialização da SES, Aline Araújo, a secretaria custeia e apoia a realização de exames de DNA para investigação de paternidade por meio de um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o TJMG.  “A intenção da parceria é viabilizar que o cidadão tenha acesso ao exame e agilizar os processos de investigação de paternidade. São aplicados mais de R$ 1,8 milhão em exames, isso porque o DNA é uma importante prova científica para que o Juiz possa fundamentar com segurança sua decisão em processos deste tipo”, disse.

O mutirão acontece em Belo Horizonte e nas seguintes cidades de Minas: Araguari, Campanha, Cássia, Cataguases, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Leopoldina, Luz, Montes Claros, Muriaé, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, São Lourenço, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa. 

Conscientização

Segundo dados do Censo Escolar de 2009, existem 43.627 estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte sem o nome do pai no registro civil. Uma ação de investigação de paternidade pode durar meses ou até anos, dependendo do andamento do processo.

Com especial atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, o mutirão busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.

Clique aqui para conferir a lista de locais de cadastramento e da realização do mutirão. (Arquivo em PDF)