A sede do Instituto Médico Legal (IML) de Minas Gerais, localizada no bairro Gameleira, em Belo Horizonte, está sendo revitalizada e os procedimentos de atendimento ao público foram revistos, visando um melhor acolhimento ao cidadão. A reforma promovida pela Polícia Civil de Minas Gerais, que inclui a construção do prédio do Núcleo Integrado de Perícias (NPI) e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), está avaliada em aproximadamente R$ 16 milhões. As novas estruturas proporcionarão celeridade nas análises e liberação dos laudos. Outro avanço é a construção do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que irá desafogar em aproximadamente 40% as demandas do IML.

Toda a estrutura física do pavimento principal do IML, onde estão as salas de necropsias e os consultórios para perícia em vivos, está sendo reformada. Paredes, telhados e redes elétrica e de esgoto, que compõem a estrutura inaugurada em 1978, estão sendo revitalizados. Para atender às novas normas técnicas, as bancadas, que atualmente são revestidas de azulejos, serão trocadas por outras de granito; e os pisos, para cerâmica. Janelas serão substituídas pelo modelo blindex.

Para tornar o atendimento ainda mais humanizado, a sala de acolhimento de crianças violentadas física e/ou sexualmente agora possui brinquedos e decoração infantil, o que torna o ambiente mais aconchegante e atrativo. “Tentamos amenizar esse momento tão sofrido na vida dessas crianças e, com isso, conseguimos realizar os exames necessários com mais facilidade. Algumas gostam tanto do local, que não querem mais largar os brinquedos”, afirma o diretor do Instituto Médico Legal, André Luiz Roquete.

Para os familiares que precisam recorrer ao IML, também está sendo preparada uma recepção mais humanizada. O acolhimento, que já é feito pela equipe de psicólogos e assistentes sociais, será realizado em uma sala maior, cuja obra está em fase final. Ao lado, na área externa, a implantação de um jardim com coreto visa dar um visual mais leve para quem chega para realizar exames ou identificar cadáveres.

Uma grande novidade será a instalação de equipamentos para que a identificação de corpos seja feita por meio de um código de barras. “O que pretendemos é dar mais segurança para os familiares e para o próprio IML, com os corpos só sendo retirados quando houver compatibilidade do código de barras em relação ao registro feito no ato da entrada. Em hipótese alguma, um corpo sairá do IML por equívoco de reconhecimento dos familiares”, ressalta Roquete.

No espaço onde atualmente os familiares são recebidos, passará a existir uma área de convivência e um refeitório para os funcionários. Uma equipe de paisagismo foi contratada para valorizar as árvores centenárias do local e revitalizar o jardim. O antigo refeitório, por sua vez, será transformado em um almoxarifado mais espaçoso, para armazenamento mais seguro de produtos voláteis.

Estação de esgoto

Com previsão de conclusão e funcionamento ainda em 2013, as estações de esgoto, orçadas em R$ 120 mil, serão construídas no terreno do IML, visando a captação e tratamento prévio dos resíduos descartados no prédio. Desta forma, os produtos químicos utilizados para a análise de exames, além do sangue dos cadáveres, serão tratados nas ETEs. O projeto, elaborado pela Copasa, será entregue à Polícia Civil no dia 26 de julho, para imediato início da obra. Como reforço da necessidade do descarte adequado, os funcionários do IML passam por cursos de Educação Continuada, visando à proteção do meio ambiente.

Serviço de Verificação de Óbitos

Além do projeto de revitalização, há também a construção do prédio onde funcionará o Serviço de Verificação de Óbitos (S.V.O.). A nova estrutura, erguida ao lado do próprio Instituto Médico Legal de Belo Horizonte, atenderá casos de mortes não violentas, que correspondem a aproximadamente 40% do atendimento de necropsia atual do IML. Desta forma, dos cerca de 330 corpos que chegam mensalmente ao Instituto Médico Legal, praticamente a metade será atendida pela equipe do S.V.O. De acordo com o diretor do IML, André Luiz Roquete, a iniciativa resultará em mais celeridade na liberação de laudos. Além da doação do espaço para construção do S.V.O., a Polícia Civil de Minas Gerais ficará responsável pela triagem dos corpos e parte do treinamento das equipes médicas, auxiliares de necropsia e assistentes administrativos – contratados pelas secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

Segundo o superintendente de Polícia Técnico Cientifica em exercício, José Roberto Rezende Costa, várias mortes de origem natural (hoje tidas, frequentemente, como indeterminadas) por não serem objetivo finalístico do IML, serão definidas detalhadamente pelo SVO, já que esta é atribuição específica deste serviço. “Isto tem grande importância epidemiológica para as políticas de saúde pública; bem como social, para as famílias e/ou entes queridos dos falecidos”, afirma.

Núcleo Integrado de Perícias

Concluída a etapa de revitalização e ampliação das instalações do Instituto Médico Legal, será iniciada a construção do prédio do Núcleo Integrado de Perícias, que integrará o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC). De acordo com o chefe da Divisão da Seção Regionais de Criminalística, Washington Xavier, o projeto também propõe ações para o aprimoramento tecnológico das instalações e dos equipamentos, bem como a uniformização dos processos da perícia em Minas Gerais. “A iniciativa busca solucionar um desafio maior: a criação de um prédio adaptado para os serviços do Instituto de Criminalística. Consequentemente, otimizará o trabalho pericial”, afirma.