O ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, abriu nesta terça-feira (4) o primeiro treinamento para criação de ouvidorias municipais, destinado aos gestores interessados em criar suas próprias ouvidorias ou fortalecerem as já existentes. O treinamento aconteceu no Edifício Gerais, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

Acompanhado pela ouvidora-geral adjunta, Mônica Coelho, e pelo chefe de Gabinete, Davidson Figueiredo, Fábio Caldeira destacou que a OGE é a principal incentivadora dos municípios que ainda não possuem uma ouvidoria a criarem seu próprio órgão e dos que já possuem fortalecerem suas ouvidorias públicas. O ouvidor-geral ressaltou como as ouvidorias públicas são um mecanismo fundamental de participação popular e controle social. “A ouvidoria pública hoje é um órgão indispensável em qualquer gestão pública participativa”, afirmou.

O primeiro treinamento para criação de ouvidorias municipais contou com representantes dos municípios de Pompéu, Jequitinhonha, Bocaiuva, Varginha, Itaúna, Entre Folhas e Bicas. A secretária municipal de Administração Pública e Planejamento da cidade de Bicas, Liliane Cerqueira, salientou a experiência da OGE como fator fundamental para que seu município viesse a participar do encontro. “Com a expertise que a Ouvidoria Geral do Estado possui, nós que ainda estamos em processo de implantação de uma ouvidoria pública buscamos aqui um conhecimento específico para que não haja sustos ou percalços durante a criação do órgão em nossa cidade”, disse a gestora.

A representante de Varginha e ouvidora municipal, Rosalina Reis, destacou o Sistema de Ouvidorias Municipais (SOM), como futuro parceiro do município do Sul de Minas. “Além de aprender um pouco mais sobre o funcionamento de uma ouvidoria pública, Varginha pretende unificar o sistema de recebimento de manifestações já implantado em nossa prefeitura, com o SOM, tendo como objetivo fortalecer nosso atendimento presencial e por telefone, uma vez que atualmente temos como experiência apenas o recebimento via internet”, ressaltou.

A primeira parte do treinamento foi realizada pelos servidores Hugo Maciel e Eduardo Valle, que apresentaram aos participantes o conhecimento técnico necessário para a criação do instituto ouvidoria, seu funcionamento e o que é necessário para a sua criação. Os técnicos da OGE abordaram ainda como a ouvidoria pode se transformar em uma ferramenta de gestão eficiente para a administração municipal.

Rede de Ouvidorias

A segunda parte ficou a cargo do assessor de tecnologia da Ouvidoria Geral do Estado e um dos idealizadores do Sistema de Ouvidorias Municipais, Rogério Ribeiro, que apresentou e explicou passo a passo como funciona o software, que a partir de agora será utilizado pelos municípios parceiros.

O SOM é mais uma ação da OGE para a criação e consolidação da Rede de Ouvidorias Públicas Municipais no intuito de fortalecer a capacidade de atendimento ao cidadão mineiro pelas ouvidorias púbicas. O sistema tem o conceito de "diagnóstico" com o objetivo de mostrar para o prefeito a visão da sociedade a respeito das ações e serviços públicos no âmbito municipal.

Os principais recursos que o SOM oferece para os gestores municipais são: formulários personalizados para recebimento e revisão das manifestações da população; solicitação das providências para sua solução a partir de filtros e controles a respeito do andamento da manifestação; criação de relatórios gerenciais sobre a qualidade e eficiência do tratamento das manifestações do município; alerta por e-mail sobre as manifestações sem resposta ou paralisadas acima do tempo planejado de resposta; envio das manifestações para os órgãos e responsáveis; criação de relatórios gerenciais para controle das vulnerabilidades, problemas e nível de resolubilidade e demandas da população no município e ainda responde ao cidadão, informando-o do resultado de sua reivindicação.

Ao final do treinamento, o prefeito de Entre Folhas, Edson Rogério da Silva, agradeceu a oportunidade oferecida pela OGE aos municípios e reafirmou a importância de se criar ouvidorias municipais. “É fundamental e necessário entender a ouvidoria pública não apenas como um instrumento de denúncia, mas como uma parceira imprescindível entre o poder público e a população na identificação de gargalos existentes no serviço público, seja ela na esfera municipal, estadual ou federal”, apontou.