Uma parceria público-privada (PPP) firmada entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a empresa Odebrecht, com o apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), entregará no segundo semestre deste ano a primeira das 37 escolas municipais da capital a serem construídas por meio desta nova modalidade de gestão. Trata-se da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) do bairro Belmonte, na região Nordeste da cidade. O investimento total será de R$ 190 milhões, dos quais o BDMG financia R$ 96 milhões.

A unidade terá 1.100 metros quadrados, com dois pavimentos, 20 salas de aula, berçário, refeitório e áreas de serviço, que atenderá a cerca de 440 crianças de zero a seis anos. A PPP resultou na formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Inova BH, que conta com o apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Desenvolvida pelas secretarias municipais de Desenvolvimento e de Educação, a iniciativa é um esforço conjunto dos poderes públicos em ampliar a oferta de vagas nas escolas municipais da capital mineira e entregar serviços de qualidade para os alunos, especialmente na educação infantil.

O presidente do BDMG, Matheus Cotta de Carvalho, lembra que a instituição tem participado da estruturação de projetos inovadores de PPPs do setor público, assim como do financiamento das concessionárias, a exemplo do apoio à Inova BH. “O BDMG busca viabilizar investimentos de longo prazo na área social que gerem benefícios aos cidadãos mineiros. A SPE Inova BH é uma iniciativa vanguardista, de extrema importância para o incremento da educação infantil e básica em Belo Horizonte”, avalia Matheus Cotta de Carvalho.

PPP inovadora

A concessionária será responsável pela construção e operação de serviços não pedagógicos, como manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental, compra de mobiliário das 37 escolas municipais, sendo 32 UMEIs e cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs). A PPP tem duração de 20 anos e as obras deverão ser concluídas até o final de 2014. Ao todo, serão atendidas aproximadamente 19 mil crianças.

A metodologia construtiva (sistema Light Steel Framing, ou engradamento de aço leve) a ser utilizada nas UMEIs é inédita no Brasil, apesar de utilizada em outros países. Seu principal benefício é acelerar o processo de construção, garantindo a mesma segurança, qualidade de acabamento e conforto para quem frequenta as instalações. Além disso, o método construtivo diferenciado facilita as instalações elétricas e hidráulicas, oferece maior eficiência energética e permite o uso de materiais renováveis, com baixo desperdício.