“No diálogo a gente se entende”. É com este slogan que o Programa Mediação de Conflitos comemora aproximadamente 153 mil atendimentos em 28 Centros de Prevenção à Criminalidade de todo o Estado. O programa começou suas atividades em outubro de 2005 e dois novos Centros de Prevenção estão em fase de implantação, um em Contagem e outro em Ribeirão das Neves, para oferecer às comunidades ações de mediação, orientações sociojurídicas, articulação e fomento à organização comunitária e institucional.

A coordenadora do Programa Mediação de Conflitos, Flávia Mendes, explica que um conflito não é necessariamente um problema, mas sim a tentativa de resolução por meios violentos. “Trabalhamos com a cultura da paz e temos obtido bons resultados. A essência do Mediação é o diálogo, a orientação e o fortalecimento das comunidades com o objetivo de minimizar os riscos sociais e reduzir as vulnerabilidades” destaca a coordenadora, que tem seis anos de experiência no programa e já atuou como técnica e supervisora metodológica.

Os conflitos familiares são os casos mais recorrentes dos atendimentos do programa. As três primeiras modalidades de conflitos em 2012, resolvidos com ajuda dos técnicos dos Centros de Prevenção, dão uma panorâmica das demandas das comunidades. Em primeiro lugar ficaram os problemas relacionados à Pensão de Alimentos/Paternidade com 975 casos, em segundo lugar Separação e Divórcio com 483 casos e em terceiro lugar situações de Previdência e Assistência com 398 atendimentos. As estatísticas do programa contabilizam diversas outras situações que envolvem questões trabalhistas, relações de consumo, questões penais e várias outras.

Família de Montes Claros

Na cidade de Montes Claros, situada no Norte do estado, a morte da mãe e, vinte dias depois, do pai de uma família de cinco irmãos originou um conflito pela compra da casa, que envolve a história afetiva destas sete pessoas. A situação foi resolvida de forma pacífica, com o trabalho de um técnico judiciário e um psicólogo do Centro de Prevenção à Criminalidade Cidade Cristo Rei, localizado em um bairro do mesmo nome em Montes Claros. Simone Silva dos Santos, 36 anos, e seu marido compraram a parte dos seus quatro irmãos e hoje moram no imóvel deixado pelos pais. “O CPC fica a apenas duas quadras da minha casa e eles (técnicos) resolveram minhas dúvidas e me orientaram. Estou feliz e já indiquei o Programa para uma vizinha com problemas de desapropriação”, conta Simone.

Mediação

O Programa Mediação de Conflitos (PMC) é desenvolvido pela Diretoria de Resolução Pacífica de Conflitos da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O Mediação nasceu dentro de um projeto de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o programa Polos de Cidadania, e em 2005 tornou-se uma política pública de prevenção à criminalidade desenvolvida pela Seds.

O objetivo da iniciativa é trabalhar a resolução de problemas com os próprios envolvidos, contribuindo para que eles encontrem uma forma pacífica de solucioná-los, sem o uso da violência. Não se trata de uma alternativa à justiça formal, mas mais uma possibilidade, inserida em territórios específicos.

O público do programa é majoritariamente composto por mulheres, com renda próxima a um salário mínimo. Uma pesquisa realizada em 2009 pela Fundação Guimarães Rosa em parceria com a Superintendência de Avaliação e Qualidade da Seds mostra que das 4.007 pessoas atendidas pelo programa naquele ano, 84% eram do sexo feminino, 53,7% tinham entre 30 e 49 anos e 81,8% tinham renda familiar de até R$930. O processo de mediação durou menos de seis meses em 82% dos casos e 72,4% das pessoas consideraram justo o resultado da demanda.