A Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG) lança a Cartilha da Rede Ouvir-MG. O documento, fruto da parceria da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), é um guia destinado a agentes políticos, gestores públicos e ao cidadão com o objetivo de dar conhecimento sobre a importância e a forma de atuação de uma ouvidoria pública. Clique aqui para fazer o donwload da cartilha.

O ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, destaca que a cartilha pretende dar continuidade à premissa da Rede Ouvir-MG de consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre as instituições partícipes. “A cartilha explica desde o conceito do que é uma ouvidoria pública, passando por sua implantação, escolha do ouvidor, até as atribuições de cada uma das instituições que integram a Rede Ouvir-MG. Além de apresentar as formas de acesso da população às ouvidorias, o objetivo é dar suporte para que sejam criadas ouvidorias públicas que atuem com eficiência,”, esclarece.

Pioneira no Brasil, a Rede Ouvir-MG une os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, contando também com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Seus principais objetivos são a cooperação mútua e troca de informações, fomento à criação de ouvidorias municipais e fortalecimento das respectivas ouvidorias, buscando a integração da atuação pública de forma a tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver.