Representantes dos sete estados das regiões Sul e Sudeste reúnem-se nos dias 29 e 30 no auditório do Edifício Bemge, em Belo Horizonte, para o 1º Encontro Regional do Projeto Mulheres Presas e Egressas do Sistema Prisional, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Os objetivos principais do encontro, que tem como anfitriã a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), daSecretaria de Estado de Defesa Social (Seds), são alinhar as diretrizes nacionais na formulação de uma política para mulheres presas e egressas, e saber dos estados o que tem sido feito e planejado para esta população. O subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais, Murilo Andrade de Oliveira, ressaltou o evento como um importante momento para o surgimento de novas ideias e projetos para as mulheres privadas de liberdade e afirmou que “todas as formulações obtidas com os representantes dos estados e do Depen serão colocadas em prática”.

O diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Luiz Fabrício Vieira Neto, explicou que não adianta o governo federal impor uma política nacional para as mulheres presas, pois muitos estados já desenvolvem ações e projetos.  “Minas Gerais tem um destaque nacional com o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, dentro de uma realidade brasileira onde a população feminina é vulnerável física e psicologicamente”, destacou o diretor do Depen.

Projeto Mulheres

O Brasil tem mais de 550 mil presos, sendo que a população feminina representa 7% deste total. Neste contexto o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, considera o Projeto Mulheres estratégico no sistema penal. Seus eixos estão voltados para o conhecimento e pesquisa desta população, a engenharia das unidades prisionais femininas, a garantia dos direitos das mulheres no sistema penal, a estruturação de uma rede social formada por entidades governamentais e não governamentais e a garantia das políticas de acesso aos direitos das mulheres no Sistema Prisional. Em Minas Gerais a população masculina é de aproximadamente 43 mil homens enquanto a feminina é de 2.500 mulheres.

A coordenadora nacional do Projeto Mulheres, Gisele Pereira Peres, chama a atenção para a necessidade de uma melhoria no encarceramento feminino. “A maioria das unidades prisionais foi construída para homens. É preciso repensar e reestruturar de forma a atender as necessidades específicas das mulheres”.