A rede estadual de ensino de Minas Gerais está preparada para 2014, ano em que o Brasil vai receber um dos mais importantes eventos esportivos do planeta: a Copa do Mundo da FIFA. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) planejou, com antecedência, alterações no calendário escolar para o próximo ano. Todas as 3.686 escolas da rede estadual de ensino já receberam, em forma de comunicado, orientações para formulação do calendário escolar, que garante aos estudantes o mínimo de 200 dias letivos, conforme estabelecido por Lei, e prevê recesso em todo o período da competição.

Usualmente, o recesso escolar acontece em julho e dura duas semanas. Mas, em 2014, os alunos terão 31 dias corridos, entre 12 de junho e 13 de julho. O objetivo da Secretaria de Educação é compatibilizar a rotina escolar às demandas da Copa, mas sem perda para os estudantes e queda nos dias letivos. A Secretaria suprimiu alguns recessos, como a semana de folga de outubro. Além disso, as aulas vão começar no dia 03 de fevereiro — um dia antes do que em 2013 — e terminar em 19 de dezembro — dois dias depois do que este ano. Dessa forma, a sugestão de calendário da Secretaria contempla exatamente os 200 dias letivos e, segundo a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, facilitará o dia a dia das escolas.

“As escolas poderão fazer seus reajustes, mas não haverá aula do início da Copa até o final. Isso facilitará a vida das pessoas e aumentará a segurança dos alunos que não precisarão transitar em dia de transporte tumultuado. Em um ano atípico, nós fizemos um calendário que melhora a execução das tarefas da escola e a qualidade do ensino. E no dia seguinte ao fim da Copa, espero que as nossas escolas estejam comemorando um bom resultado do Brasil”, afirmou a secretária durante a coletiva.

Matrículas

Entre os dias 16 e 20 de dezembro serão realizadas as matrículas de crianças e adolescentes que irão ingressar em escolas da rede pública (estadual e municipais) em 2014. Os mais de 140 mil inscritos no último Cadastro Escolar, realizado em junho, deverão comparecer às escolas para as quais foram encaminhados. Deste total, cerca de 130 mil irão ingressar no primeiro ano do ensino fundamental. Aqueles alunos que já fazem parte da rede pública e vão permanecer na mesma escola no próximo ano não participam desse procedimento. A vaga desse estudante é garantida e a renovação de matrícula é efetuada em data definida pela própria escola.

Início de ano com valorização

Aprovado em 2º turno no plenário da Assembleia Legislativa, em 3 de dezembro, o projeto de Lei 4.647/2013 que estabelece a política remuneratória dos servidores da Educação vai permitir um início de ano com aumento. A proposta estabelece reajuste de 5% para todos os servidores da Educação. Além do aumento, o projeto também antecipa para janeiro de 2014 uma progressão na carreira que estava prevista para janeiro de 2016. Os servidores de carreira que se enquadrarem nas regras da progressão terão um reajuste adicional de 2,5% sobre a remuneração. Com isso, o índice final de aumento nos salários chegará a 7,62%.

“A proposição foi encaminhada ao governador no dia 05 de dezembro e em 15 dias ele sancionará a lei. Em janeiro haverá uma folha suplementar para pagar os 5% da política remuneratória, retroativos a 1º de outubro, como nós propusemos à Assembleia Legislativa. Além disso, em 1º de janeiro todos os profissionais que tiverem pelo menos dois anos de efetivo exercício e duas avaliações de desempenho satisfatórias vão ter uma antecipação de progressão na carreira de 2,5%”, explicou a secretária Ana Lúcia.

Outro benefício, que incidirá no contracheque dos servidores em janeiro, é a terceira parcela do reposicionamento dos profissionais da educação básica na carreira, como previsto na Lei Estadual nº 19.837/2011. Esse reposicionamento considera todo o tempo na carreira e beneficia servidores ativos e inativos e foi definido pelo Executivo em 2012, quando foi feita uma projeção do posicionamento dos servidores do magistério (professores e especialistas em educação básica) na carreira em 2015 e distribuído o pagamento em quatro parcelas de 25% do valor total, denominadas Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento (VTAP), a serem pagas em 2012, 2013, 2014 e 2015. Em janeiro, a terceira parcela da VTAP será incorporada ao salário. Ao todo, de 2012 a 2015, este reposicionamento significa um acréscimo de R$ 1,7 bilhão na folha de salários anual da Educação, resultando também em aumento real de salário para os profissionais de Educação do Estado.

Em função dos reajustes de salários e demais benefícios concedidos pelo Governo do Estado, a folha de salários da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais deverá saltar de R$ 6,2 bilhões em 2010 para 10,7 bilhões em 2014. Trata-se de um expressivo crescimento de 72,5% ante uma inflação acumulada de 26,2%, calculada para o mesmo período com base em projeções do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e conforme relatório de inflação do Banco Central emitido em junho de 2013.

Desde 2011, o Governo de Minas Gerais garante a todos os profissionais do magistério público da educação básica do Estado salário inicial acima do piso nacional. Em 2014, com o reajuste de 5% aos servidores, o salário inicial de todos os professores com escolaridade em nível superior da rede estadual de ensino será de R$ 1.455,30, para uma jornada de trabalho de 24 horas/aula semanais — 54,78% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para uma jornada equivalente de 24 horas/aula semanais.

Somando os valores decorrentes do reajuste geral da política remuneratória àqueles da antecipação da progressão na carreira e da 3ª parcela do reposicionamento na carreira, os professores da educação básica de Minas chegarão a janeiro de 2014 com um aumento médio total de 19,9% em seus salários em relação a novembro de 2012. Conforme demonstra a tabela abaixo, aproximadamente 91 mil cargos serão reajustados de 15% a 30% e outros 39 mil, entre 10% e 15%.

Nova proposta do Ensino Médio será universalizada em 2014

A nova proposta do Governo de Minas para o Ensino Médio será universalizada na rede estadual a partir de 2014. O Reinventando o Ensino Médio chegará, a partir do ano que vem, a todas as 2.189 escolas que oferecem esse nível de escolaridade. Criado em caráter piloto em 2012, com a implantação em 11 escolas de Belo Horizonte, e ampliado para outras 122 escolas de todo o estado em 2013, o Reinventando é o programa mais inovador no país para a transformação do ensino médio.

O programa aumenta a carga horária para 3.000 horas-aulas nos três anos do ensino médio e muda a concepção de curso para transformá-lo em um percurso mais individualizado, com disciplinas optativas, tutoria, temas transversais e atividades extraclasse e extraescolar. Cada escola escolhe três áreas de empregabilidade entre as sete oferecidas pela secretaria. Essas áreas buscam criar uma ponte entre a escola e o mundo do trabalho e proporcionam uma pré-profissionalização ao aluno. Exemplos de áreas são Tecnologias da Informação, Comunicação Aplicada, Turismo, Empreendedorismo e Gestão, Meio ambiente e Recursos Naturais e Estudos Avançados.

Com a universalização da iniciativa, em 2014, cerca de 340 mil estudantes estarão vivenciando a experiência do Reinventando o Ensino Médio em todo o Estado. Mas o número de alunos vai aumentar, ano a ano, até 2016, a partir de quando todos os 720 mil estudantes do Ensino Médio da rede estadual estarão integrados ao novo modelo. Além do Reinventando, a partir de 2014, duas importantes ações do Governo de Minas que beneficiam alunos do Ensino Médio passam a ser coordenadas pela Secretaria de Estado de Educação: as atividades do Plug Minas e o Programa Poupança Jovem.

Clique aqui para saber mais detalhes divulgados no Balanço de ações de 2013 (Arquivo PDF)