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Convocadas a cada 4 anos, as conferências de saúde são uma das instâncias de participação popular e controle social dentro do SUS. Elas funcionam como espaços abertos para acolher as demandas e necessidades de saúde das populações.

Neste ano, entre os dias 1° e 4 de setembro, gestores, usuários e trabalhadores da saúde coletiva estarão reunidos em Belo Horizonte para a 8° Conferência de Saúde de Minas Gerais. Mas, na prática, como a Conferência Estadual irá impactar na vida do cidadão comum?

A assessora da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Conceição Rezende, explica que a conferência estadual terá papel democrático e político-mobilizador fundamental para a saúde coletiva dos mineiros. Ao ouvir comunidades e se aproximar da realidade experimentada por elas, o Governo do Estado pode desenvolver políticas mais próximas das reais necessidades das pessoas e direcionar mais efetivamente o orçamento de saúde.

“Esse diálogo com o cidadão comum fortalece o Sistema Único de Saúde porque permite compreender e atender a multiplicidade das populações. São nos espaços das conferências que a sociedade se articula para garantir seus interesses e suas demandas”, afirma Conceição.

A gestora ressalta que as conferências têm poder para definir serviços de saúde mais amplos e mais efetivos para as pessoas. “Em última análise, isso fortalece o SUS, que é a política social mais inclusiva já elaborada no Brasil”, diz.

Como funcionam

Com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, as conferências são divididas em três etapas: municipal, estadual e nacional.

Nos três momentos, os participantes irão discutir e debater oito eixos temáticos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do SUS e Relação público-privado; Gestão do SUS e Modelos de atenção à saúde; Informação, educação e política de comunicação do SUS;  Ciência, tecnologia e inovação no SUS e Reformas democráticas e populares do Estado.

Calendário

As conferências municipais são abertas a todos, com direito a voz e voto. Começaram em 9 de abril e se estendem até 15 de julho de 2015. Têm o objetivo de analisar as prioridades locais de saúde e formular propostas no âmbito dos municípios, estados e União. 

Os participantes vão eleger delegados e delegadas que integrarão a etapa estadual. E devem encaminhar até duas propostas de saúde por eixo temático para os Relatórios Estadual e Nacional de Saúde.

 Em seguida, em setembro, a 8ª Conferência Estadual de Saúde vai debater o tema e os eixos temáticos e votar as propostas e diretrizes para políticas públicas de saúde para o Estado e a União aprovadas na etapa municipal e eleger delegadas e delegados para participarem da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Para garantir paridade de gênero e equidade social e étnica, a Conferência de Minas Gerais contará com 3.000 participantes, sendo 2.200 delegadas e delegados, 660 convidadas e convidados, 66 pessoas em credenciamento livre e 74 expositores.

Debates e relatório

Durante a conferência, os eixos temáticos serão apresentados aos participantes por meio de painéis centrais e/ou mesas redondas. Os expositores vão debater com os participantes propiciando a participação ampla e democrática de todos os segmentos representados na Conferência.

Após serem apresentadas e debatidas, as propostas escolhidas pelos votos vão compor o relatório final que será encaminhado à comissão organizadora da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS) até o dia 31 de outubro. O regimento que regulamenta o funcionamento da 8° Conferência Estadual de Saúde pode ser acessado no link http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/RegimentoCES-MG.pdf.