• Salvar PDF
• Imprimir
• Enviar por email

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH, realizou uma pesquisa neste primeiro trimestre de 2015 para conhecer a percepção da gestão metropolitana quanto à integração e ao alinhamento do diálogo entre os municípios. Os apontamentos, que serão apresentados no dia 4 de maio em reunião do Conselho Deliberativo da RMBH, vão subsidiar o planejamento das ações da Agência RMBH nos próximos anos, além de colher retornos específicos dos atores envolvidos nas iniciativas desenvolvidas até o momento pelo órgão.

A análise ocorreu em duas etapas. No primeiro momento, as informações foram apuradas através de dois questionários direcionados aos membros do Conselho Deliberativo da Agência RMBH e ao Colegiado Metropolitano. Em seguida, foram aplicados formulários de questões junto às prefeituras dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Os questionamentos giraram em torno de projetos e atividades desenvolvidos pela Agência RMBH. Entre as iniciativas estão: 1) a elaboração do Plano de Macrozoneamento Metropolitano da RMBH; 2) Plano de Mobilidade; 3) organização do Sistema de Informações Metropolitanas (SIM); 4) regulação do uso do solo e o suporte à elaboração e revisão dos Planos Diretores e os Planos de Expansão Urbana; 5) tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em atendimento às funções públicas de interesse comum; 6) e as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMBH.

Assim foram avaliadas as percepções quanto ao papel da Agência RMBH nas políticas de desenvolvimento metropolitano, as impressões sobre o andamento dos projetos desenvolvidos pelo órgão e sua relevância para a RMBH. Além disso, também foram assimiladas as prioridades e propostas de alternativas para a execução das políticas públicas futuras.

Em relação às prioridades relativas a essas políticas de interesse comum, os primeiros itens apontados pela pesquisa (por ordem de preferência) foram: o uso do solo metropolitano;  a rede de saúde; o saneamento básico; o aproveitamento de recursos hídricos; e a mobilidade urbana e transporte coletivo.

Mereceram destaque a continuidade do Macrozoneamento Metropolitano e o Plano de Mobilidade. Outros pontos de atenção mostrados foram o desenvolvimento de políticas de preservação ambiental e dos recursos hídricos.

O desenho de alternativas sustentáveis e mais eficientes como o caso da “PPP para prestação de serviços de transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos” também foram bastante valorizadas.

Após a finalização da pesquisa, o próximo passo será trazer os resultados novamente para discussão e traçar estratégias – ainda mais integradas e bem articuladas – para uma gestão cada vez mais eficiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Agências Metropolitanas

As Agências de Desenvolvimento Metropolitano são autarquias territoriais vinculadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru). Essas entidades contam com autonomia administrativa e financeira, de personalidade jurídica de direito público e de prazo de duração indeterminado.

Estes órgãos promovem a execução das metas e das prioridades estabelecidas pelos Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado (PDDI); auxiliam os municípios de suas respectivas regiões metropolitanas na elaboração e na revisão de seus planos diretores; captam recursos de investimento ou financiamento para o desenvolvimento integrado da metrópole; garantem a melhor ordenação do espaço metropolitano; e executam ou apoiam a execução integrada das funções públicas de interesse comum aos municípios dentre outras atribuições dispostas no art. 17 da Lei Complementar nº 88, de 12 de janeiro de 2006.

As agências têm caráter técnico e gerenciador e são compostas por um corpo multidisciplinar de profissionais especializados.