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A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) realizou, nesta quinta-feira (26/06), a segunda Oficina Técnica – Anuência Prévia e Corretiva –, que reuniu, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, cerca de 80 pessoas, incluindo representantes das prefeituras da RMBH, empreendedores e arquitetos, todos ligados à área de urbanismo na região.

A oficina teve como objetivo explicar e revisar os procedimentos que estão sendo realizados nas prefeituras da RMBH, em relação ao processo de anuência prévia e corretiva, tendo em vista que sempre acontecem mudanças de legislação e fluxo nesse processo.

O gerente de Apoio à Ordenação Territorial da ARMBH, Adalberto Stanley, coordenador do evento, explica que “a anuência prévia é a verificação do cumprimento das legislações municipal, estadual e federal, além de ser a afirmação do interesse metropolitano e adequação de projetos estaduais e federais em relação ao parcelamento do solo”, observa.

Na abertura do evento, o diretor-geral da ARMBH, Saulo Carvalho, ressaltou a importância dessas oficinas de trabalho. “A Agência RMBH está empenhada em auxiliar os municípios da região nesse processo de anuência prévia e corretiva visando oferecer à RMBH um produto de parcelamento do solo mais adequado”, afirma.

O secretário de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Mateus Leme, Elvis Gaia, destacou a interface entre o município e o Governo do Estado que esse tipo de oficina possibilita. “Muitas vezes, os municípios têm dificuldades técnicas e financeiras para capacitar gestores e essas atividades encurtam caminhos para ações de interesse público”, aponta.

Segundo o empresário da área imobiliária, Chamone Jorge, que também participou da oficina, “existe uma mística muito grande pelo prazo extenso de análise dos projetos, e grande parte da culpa disso é do próprio empreendedor que não conduz o processo de forma apropriada. Eventos como esse são fundamentais para esclarecer muitas dúvidas”, sinaliza.

Para a engenheira ambiental que trabalha no setor de parcelamento do solo na prefeitura municipal de Lagoa Santa, Fernanda Gomide Viegas, a oficina foi grande uma oportunidade para nivelar as informações e abrir espaço para dúvidas, além de criar um fluxo de informação e comunicação para o trabalho.