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O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) assinou nesta quarta-feira (11) contrato de empréstimo de 50 milhões de euros (R$ 160 milhões) com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD, Agence Française de Développement). Os recursos serão destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura municipal voltados para questões climáticas e para a universalização de serviços básicos.

Os projetos financiáveis relacionados ao clima devem colaborar com a redução da emissão de gases de efeito estufa. Poderão ser enquadrados projetos de destinação adequada de resíduos sólidos, de mobilidade urbana orientados para a maior ou melhor utilização do transporte público, como BRTs, e sistemas de gerenciamento de trânsito, além de ciclovias e de projetos que objetivam a eficiência energética.

Também poderão ser financiados projetos de adaptação de territórios às mudanças climáticas, como obras de macrodrenagem, de contenção de encostas e de barragens para prevenção de deslocamentos de terra e inundações, além de, nas áreas de clima seco, investimentos que propiciam mais eficiência na utilização da água. Projetos de oferta de água e de esgotamento sanitário enquadram-se no objetivo de universalização de serviços básicos.

Os financiamentos poderão ser concedidos para prefeituras e para concessionários de serviços públicos municipais. Projetos com financiamentos de até R$ 15 milhões serão analisados apenas pelo BDMG. Acima desse valor, a AFD fará o enquadramento técnico do projeto. O valor do financiamento para cada projeto não poderá ultrapassar R$ 40 milhões. Além de contemplar projetos elegíveis do edital lançado pelo BDMG nesse ano, será publicado um novo edital com as regras para solicitação dos financiamentos.

Cooperação entre Minas Gerais e França

Esta parceria entre o BDMG e a AFD é mais uma iniciativa de cooperação entre Minas Gerais e a França. Em dezembro passado, o Governo de Minas assinou com a AFD um contrato de empréstimo no valor de 300 milhões de euros para o programa de apoio aos investimentos em infraestrutura de serviços básicos no Estado de Minas Gerais. A AFD mantém ainda uma cooperação técnica com o Governo de Minas Gerais nas seguintes áreas de mobilidade urbana, plano energia/clima para o território, reconversão das áreas poluídas e degradadas, gestão dos resíduos sólidos e desenvolvimento de polo tecnológico e aeronáutico.

Para o presidente do BDMG, Matheus Cotta de Carvalho, a parceria com a AFD segue a trajetória de captação internacional do Banco iniciada em agosto deste ano, com o acordo firmado com a CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. Ambas as captações foram viabilizadas a partir da conquista, em 2012, do duplo grau de investimento do BDMG, confirmado este ano pela Standad&Poor’s. “Com este acordo, vamos reforçar nossa atuação junto ao setor público, onde somos líderes no apoio à infraestrutura municipal. Além disso, financiaremos relevantes projetos ligados às questões climáticas”, destaca.

O BDMG já participa do circuito mundial de bancos de desenvolvimento, discutindo estratégias e alternativas de funding com instituições financeiras como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Japan Bank For International Cooperation (JBIC), o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) e a própria CAF.

Sobre a AFD

A Agência Francesa de Desenvolvimento iniciou suas atividades no Brasil em 2007, fundamentando-se tanto na parceria estratégica França-Brasil, celebrada em maio de 2006 em Brasília, quanto nas diretrizes estabelecidas para os países emergentes no documento-marco de cooperação para o desenvolvimento. A AFD busca apoiar no Brasil políticas de investimento com impactos favoráveis de redução no aquecimento globale que promovam maior equidade, sob o mandato ampliado de “crescimento verde e solidário” nos setores de planejamento sustentável da cidade e mobilidade urbana, e de eficiência energética.