No Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia fala sobre a Campanha “Minério com mais Justiça”, lançada nesta semana, em prol de mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais.

A iniciativa é um parceria do Governo de Minas em parceria com entidades da sociedade civil organizada, como a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Mineira de Municípios (AMM).

“O valor hoje cobrado a título de royalty é muito pequeno em comparação com outros produtos e também com outros países. Para se ter uma idéia das dimensões dos valores, o Estado de Minas Gerais arrecada cerca de R$ 200 milhões por ano com o royalty de minério e o estado do Rio de Janeiro arrecada R$ 7 bilhões por ano com royalty de petróleo”, ressalta o governador.

Pelo projeto de lei defendido pelo senador Aécio Neves, a arrecadação que hoje é de cerca de 2% sobre o faturamento líquido, passa a ser de cerca de 4% sobre o faturamento bruto das mineradoras. Segundo o senador, até o fim de junho, a nova proposta deve ser apreciada na Comissão de Infraestrutura do Senado.

“Eu tenho certeza que os parlamentares federais de todos os partidos e de todos os Estados ficarão sensibilizados e motivados, porque perceberão que não se trata de uma campanha partidária e nem política. Na verdade, é uma campanha cidadã, cívica”, afirma Anastasia.

A campanha tem como slogan “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar. Mudança nos royalties do minério, já!”. Ela está nas ruas, na TV, nos jornais e nas redes sociais, por meio de uma campanha publicitária que conta com a participação de diversas personalidades e artistas que têm vínculos com Minas Gerais. “Aprovado este projeto, nesta hipótese, nós teríamos um aumento de cerca de três vezes o volume atualmente arrecadado. E é claro que estes recursos serão destinados ao desenvolvimento, especialmente na identificação de alternativas para quando as jazidas minerais acabarem”, conclui o governador de Minas.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus e de forma espontânea. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto (para jornais impressos e online), áudio (para rádio e podcasts/web) e vídeo (em qualidade HD).

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