Balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) revela que a Casa de Direitos Humanos realizou 17.985 atendimentos desde a sua inauguração, em 21 de fevereiro deste ano, até o mês de agosto, o que corresponde a cerca de 100 pessoas atendidas por dia. Dos 19 órgãos e instituições do Estado que integram a Casa, a Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher (Deam), o Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna) e o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) foram os serviços mais procurados pela população, o que representa 77,2% do total das demandas.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, disse que os números são um reflexo do trabalho que a Sedese tem realizado em prol da igualdade e universalização de direitos. Ele avaliou como normal o fato de a maior demanda ter sido pelos serviços voltados para o público feminino, uma vez que na Casa de Direitos Humanos existe um Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Cim).

“O Governo de Minas acertou ao criar a Casa de Direitos Humanos, que se revela como ponto de referência na busca e no exercício dos direitos humanos. A reunião em um único espaço físico de todos os conselhos estaduais ligados à área de direitos humanos, de assistência social, de direitos difusos, além de órgãos que oferecem atendimento psicossocial e jurídico às vítimas e testemunhas de crimes violentos, facilitou o acesso da população aos serviços e programas voltados à promoção, proteção e restauração dos direitos humanos”, concluiu.

Casa de Direitos Humanos

Com cerca de 3.900 m², sete andares e 66 salas, a Casa de Direitos Humanos está instalada no edifício Lutetia (Av. Amazonas nº 558, Centro de Belo Horizonte). Construído em 1939, o imóvel foi totalmente reformado e adaptado para receber os órgãos e instituições do Estado. O horário de funcionamento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, mas a Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher (Deam) funciona 24 horas e nos finais de semana atende em esquema de plantão.

Os órgãos instalados na Casa de Direitos Humanos são: Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca); Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas); Conselho Estadual de Direitos Difusos (Cedif); Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Conped); Conselho Estadual de Direitos Humanos (Conedh); Conselho Estadual do Idoso (Cei); Conselho Estadual de Promoção à Igualdade Racial (Conepir); Conselho Estadual da Mulher (Cem); Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social  (Cogemas); Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos); Centro de Apoio Operacionais às Promotorias de Direitos Humanos (Caodh); Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna); Núcleo de Atendimento à Vítimas de Crimes Violentos (Navcv); Disque Direitos Humanos (DDH); Delegacia Especializada de Proteção à Mulher (Depam); Núcleo de Atendimento Especializado da Mulher (Nudem); Escritório de Direitos Humanos (Edh); Ouvidoria Geral do Estado (Oge); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).