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O Governo do Estado vai investir R$ 9 milhões em obras emergenciais e projetos de recuperação dos edifícios públicos do Circuito Cultural Praça da Liberdade. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, e pela presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), Michele Arroyo, nesta quinta-feira (18/6), em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

As intervenções serão realizadas no Palácio da Liberdade, na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, no edifício da antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas – que irá abrigar a Casa do Patrimônio de Minas Gerais – e no prédio Rainha da Sucata. A previsão é que o trabalho seja iniciado nos próximos dois meses.

Segundo Michele Arroyo, as obras são consideradas emergenciais e essenciais para o funcionamento dos edifícios, que estão em situação precária e com diversos problemas estruturais. O secretário de Estado de Cultura enfatizou que o governo está empenhado em recuperar os prédios públicos para fortalecer o Circuito Cultural e ampliar seu diálogo com outras instituições do Estado. “Queremos recuperar o Circuito e também implementar uma política de cultura mais ampla em todo o Estado”, afirmou.

Além do início das obras, o secretário anunciou a reabertura da visitação do Palácio da Liberdade no segundo semestre deste ano. “O Palácio será reaberto com as condições museológicas corretas, que não existiam antes porque não havia um conceito do projeto”, afirmou.  As intervenções no local incluem a melhoria da infraestrutura para acolhimento do público e o desenvolvimento de novos roteiros de visitação, que contemplem diferentes olhares da história de Minas Gerais.

Michele Arroyo ressaltou a preocupação do governo em escutar a sociedade civil para ampliar o Circuito Cultural. “A preocupação não é acabar com o Circuito - isso não existe - mas sim ampliar. Queremos abraçar a praça e escutar a sociedade”, enfatizou.

Segundo a presidente do Iepha, a participação da sociedade civil na discussão sobre os temas do Circuito será uma prioridade desta gestão. “Essa é nossa principal mudança de foco. Agora irá existir uma política pública sólida de participação para que as comunidades de todas as regiões possam se integrar ao Circuito”, disse.

Michele anunciou que a primeira grande ação que marcará o início deste diálogo será o seminário “Que Circuito queremos?”, que será realizado, em agosto, aberto ao público, para debater os projetos do complexo.

A presidente do Iepha ressaltou a inclusão de grupos ligados à cultura popular de diversas regiões do Estado no Circuito Cultural Praça da Liberdade, com a implementação da Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, no prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas.  O espaço irá abrigar a sede do Iepha, que funcionou na Praça da Liberdade por quase 20 anos, a biblioteca, o Ateliê de Restauro Aberto, espaço expositivo e os conselhos de Cultura e de Patrimônio.

Será um local para receber as manifestações da cultura popular, para implementação das políticas de salvaguarda junto às comunidades tradicionais (comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, congadeiros, folia de reis, benzedeiras, queijeiros) e também para atendimento às prefeituras, nos projetos ligados à cultura e ao patrimônio.

Nova gestão

Solicitada pela Comissão de Cultura da ALMG, a audiência pública teve por finalidade debater a suspensão temporária das visitas ao Palácio da Liberdade e as condições de conservação, gestão e funcionamento dos prédios públicos que integram o Circuito Cultural Praça da Liberdade.

Durante o encontro, os representantes do Iepha, atual gestor do Circuito Cultural, e da Secretaria de Estado da Cultura, esclareceram dúvidas e apresentaram as propostas da nova gestão para o projeto. Michele Arroyo defendeu que o Circuito seja consolidado como um programa de governo e não apenas um projeto, como era anteriormente.

Antes de ser incorporado ao Iepha, o complexo era gerido por uma Oscip, por meio de um Termo de Parceria no valor aproximado de R$ 5 milhões. Este termo não incluía obras de restauro e manutenção dos edifícios e estava restrito a ações de comunicação e promoção do projeto.

De acordo com o secretário Angelo Oswaldo, a retomada do Circuito para a gestão direta do Estado representou uma enorme economia para o governo, o que tornará possível um investimento maior em obras de infraestrutura e manutenção dos equipamentos públicos e no reforço da programação cultural do complexo.

Outra mudança de gestão anunciada foi a incorporação da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, da Belotur e da Regional Centro-sul, no Comitê Gestor do Circuito, entendendo que o projeto, nesta nova fase, deverá englobar também a Praça da Liberdade como um equipamento cultural.