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A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) está acelerando a entrega de casas do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) 1 e 2 no Estado.

Do dia 1º de janeiro de 2015 até hoje, 378 casas foram entregues em dez cidades, beneficiando cerca de 1.500 pessoas. Já está programada a entrega de outras 338 casas até meados de maio em mais 11 cidades.

O primeiro passo da Cohab este ano foi fazer um levantamento das áreas mais carentes, cujas casas já estavam prontas, restando apenas resolver as pendências  de instalação de água, luz e esgoto. E começou a regularizar a situação, liberando os imóveis para os proprietários.

O presidente da Cohab-MG, Claudius Vinícius Leite Pereira, explica o que está sendo feito. “Estamos resolvendo a situação deixada pela gestão passada. Paralelamente, estamos construindo uma política habitacional estadual para reduzir a falta de moradia, que contemple todas as regiões. De 2009 a 2014, foram entregues 12 mil casas, o que representa 2,4% do déficit habitacional, estimado em 500 mil casas em todo o Estado. A partir da liberação das diretrizes do programa Minha Casa Minha Vida 3, consolidaremos a política habitacional para os próximos anos”, diz.

A diarista Zenaide Oliveira Pereira, 32 anos, de Rio Pardo de Minas, conhece bem o problema. A casa dela está pronta desde 2013, mas só há uma semana ela recebeu as chaves, porque faltava a instalação de luz e água. “Eu espero pela minha casa há três anos. Sempre morei de favor, na casa de parentes. Meus dois filhos não sabem o que é ter um quarto deles. Agora, cada um tem seu lugarzinho e eu organizo minhas panelas do jeitinho que gosto, sem incomodar ninguém”, comemora, feliz. A previsão Claudius Vinícius é que, até o final deste ano, todas as casas do programa MCMV 1 e 2 pendentes sejam entregues.

Entenda como funciona o Programa Minha Casa Minha Vida

Definição

É um programa habitacional criado pelo Governo Federal em 2009. O Objetivo é reduzir o déficit habitacional para famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00. Já foram feitas duas edições do Minha Casa Minha Vida. A terceira etapa ainda não tem data definida para ser lançada.

Financiamento

A verba sai do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e é repassada para os agentes financeiros (Cohabs) e instituições financeiras (bancos),  que contratam e acompanham as obras. A divisão da verba sai por região e, em seguida, por estado. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada região é o critério por programa.

Execução

Estão envolvidos Governo Federal, Estadual e Municipal, que executam o projeto, e Caixa Econômica Federal (CEF), Cohabs, bancos e construtoras.

Responsabilidades de cada instância de Governo:

Governo Federal

* Ministério das Cidades: cria regras e condições para a execução do projeto, define a distribuição dos recursos por estado e acompanha e avalia o desempenho do programa.

* Ministério da Fazenda e do Planejamento e Gestão (atua em parceria com o Ministério das Cidades): avalia  anualmente os limites de renda familiar dos beneficiários e fixa a remuneração recebida pela CEF pela prestação de serviços.

Governo Estadual: faz convênio de parceria mútua com a prefeitura para definir os deveres do município, enquanto a Cohab cuida da execução, do acompanhamento e da entrega do imóvel.

Prefeitura: seleção dos beneficiários e execução de toda a infraestrutura.

Como são os imóveis

Padronizados da seguinte maneira: dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, em área de 40 m² (não computada área de serviço).