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Os parlamentares da Assembleia Legislativa (ALMG), que compõem a Comissão de Cultura da casa, reuniram-se com o secretário de Estado de Cultura Angelo Oswaldo, e o secretário adjunto Bernardo Mata Machado, nesta quinta-feira (12/3), na Cidade Administrativa. Os principais temas da pauta foram o planejamento das políticas públicas, os objetivos da nova gestão da pasta, os programas prioritários de valorização da diversidade da cultura mineira, as leis de incentivo, a construção do Plano Estadual de Cultura e as perspectivas de incremento para o orçamento da pasta.

A garantia do exercício dos direitos culturais, a promoção do livre acesso às fontes da cultura mineira, e o estímulo ao desenvolvimento cultural, à valorização e à difusão do conjunto das manifestações são algumas das competências da Comissão de Cultura da ALMG. Participaram da reunião a vice-presidente da Comissão, deputada Cristina Corrêa (PT); a deputada Ione Pinheiro (DEM) e os deputados Thiago Cota (PPS) e Wander Borges (PSB).

O secretário Angelo Oswaldo destacou a importância do alinhamento com a Assembleia para o atendimento das demandas da população: “é um privilégio e um estímulo para nós a visita da Comissão, uma importante sinalização de diálogo e participação, que se alinha a uma das principais diretrizes do Governo Fernando Pimentel, o diálogo, no sentido da escuta permanente e do olhar atento para todas as regiões. Os valores da cultura desenham os traços da nossa identidade, para nos unir na pluralidade. A Comissão do Legislativo se configura como um ponto de convergência e irradiação das demanda dos mineiros, e ouvindo a comissão estaremos escutando Minas Gerais”, afirmou o secretário Angelo Oswaldo, que solicitou ainda o apoio da Comissão para o Fórum Estadual de Cultura, previsto para 2017.

A Comissão, nesta 18º legislatura, é presidida pelo deputado Bosco (PT DO B), que agradeceu pela oportunidade e atendimento. “Nós tivemos a grata satisfação de ter sido escolhido para esta comissão de altíssima relevância para o Estado de Minas Gerais, porque todos os caminhos do desenvolvimento e da história de Minas Gerais passam pela nossa rica cultura. Fizemos questão que nossa primeira reunião externa fosse junto ao secretário de Estado, para que possamos alinhar as nossas ações”, avaliou Bosco.

Na ocasião, o secretário expôs as perspectivas para a valorização das particularidades culturais e regionais do Estado, dando ênfase às manifestações afro-brasileiras. Sinalizou a realização de estudos para o aprimoramento do ICMS Cultural, junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) e os 650 conselhos municipais. Oswaldo esclareceu ainda que as mudanças na gestão do Circuito Cultural Praça da Liberdade pretendem valorizar o projeto, economizando e redistribuindo a verba para restauração dos prédios, com problemas estruturais, e também confiando aos servidores públicos do IEPHA uma missão afinada com os objetivos do órgão. 

O secretário adjunto Bernardo Marta Machado ressaltou a importância da parceria da Assembleia na realização de audiências, em diferentes regiões do Estado, para o alinhamento do conteúdo do Plano Estadual de Cultura, uma das exigências do Sistema Nacional de Cultura, que será entregue ao Legislativo para aprovação de sua respectiva lei. Os parlamentares anunciaram que a primeira audiência pública de 2015 da Comissão de Cultura acontecerá na cidade de Mariana.