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As estratégias para mobilização da sociedade e o regimento interno das conferências regionais e da 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável foram debatidas nesta terça-feira (5/5), em Belo Horizonte, na primeira plenária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea/MG). Participaram da reunião cerca de 30 pessoas, entre representantes das Comissões Regionais, governamentais e de entidades da sociedade civil.

O encontro, já em seu segundo dia de trabalho, é preparatório para a Conferência Estadual, marcada para agosto.  Com o tema “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar”, a 6ª Conferência Estadual também vai identificar programas e ações a serem contemplados no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016/2019. O PPAG deve ser finalizado também em agosto.

O processo ainda inclui encontros locais e regionais.  Os encontros municipais devem acontecer até o dia 5 de junho e as conferências regionais devem ser realizadas até o dia 12 de julho. “Neste momento, o importante é sensibilizar os municípios, governo e sociedade civil para promoverem debates sobre o tema da conferência estadual, apontando para políticas públicas que garantam o acesso à alimentação saudável  e sustentável”, avaliou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão.

Participação social

Estiveram presentes conselheiros das regionais do Alto São Francisco, Baixo Jequitinhonha, Médio Piracicaba, Médio São Francisco, Noroeste, Sudoeste, Sul de Minas, Triângulo, Vale do Aço e Vertentes. Pelo setor governamental, a plenária contou com representantes das secretarias estaduais de Planejamento, Fazenda, Educação e Desenvolvimento Agrário, além da secretaria estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Entidades da sociedade civil também se fizeram representar. Para Beatriz Leandro de Carvalho, da Plataforma Unificada de Movimentos Sociais, o espaço para a participação social se ampliou. “O governo está promovendo uma escuta da sociedade para construir propostas com uma possibilidade maior de inserção no orçamento estadual. Antes, o acesso era feito pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa, da qual o secretário era o presidente”. 

“Estamos vivendo um momento mais intenso, com a preparação das conferências e dos Fóruns Regionais propostos pelo governo. Temos então, ao mesmo tempo, um processo de participação e um processo de elaboração das políticas públicas. Um alimenta o outro”, finaliza Beatriz.

A  representante do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana, Makota Risandembu, acredita na importância das entidades no processo de mobilização. “Viemos aqui hoje e conseguimos ser representados na Comissão Organizadora da Conferência Estadual, pois acreditamos na capacidade de mobilização de entidades como a nossa, que consegue atingir pelo menos 15 outras entidades que representam quilombolas, ciganos e indígenas” afirmou.

Convênio com MDS

Na tarde da segunda-feira (4/5), os conselheiros do Consea aprovaram a criação de uma comissão, constituída por quatro conselheiros da sociedade civil e dois conselheiros governamentais (Sedese e SED) para construir uma metodologia de execução de convênio, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A comissão também vai estabelecer critérios de seleção de municípios a serem atendidos.

No valor de quase R$ 400 mil, o convênio tem dois anos para ser executado e o objetivo de fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio da capacitação de gestores municipais, para execução da política e apoio aos municípios para criação de leis e dos conselhos locais. A comissão tem 60 dias para apresentar as propostas, o que acontecerá na próxima plenária do Consea.