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O plenário do Conselho Estadual de Saúde (CES/MG) elegeu, nessa segunda-feira (27/4), sua nova Mesa Diretora, formada por representantes dos segmentos de usuários, profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviços no SUS. O conselho é uma instância colegiada, de natureza permanente, que tem a finalidade de deliberar sobre as políticas de saúde do Estado. A nova Mesa Diretora terá o mandato de dois anos e irá contribuir para a universalização, integralidade e equidade da saúde pública.

Os conselhos de saúde são responsáveis também pela formulação de estratégias, diretrizes e pelo controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Além disso, o CES/MG contribui para a organização da saúde em Minas, recomendando a adoção de critérios que garantam qualidade na prestação de serviços de saúde e fiscalizando o desenvolvimento dessas ações.

A Mesa Diretora é formada por oito membros, que são nomeados pelo secretário de Estado de Saúde e escolhidos de forma paritária pelo plenário, sendo que o secretário é o presidente do conselho.

Depois da votação, realizada por meio de voto direto pelos conselheiros, foi eleita para o biênio 2015/2017 a seguinte composição da Mesa Diretora do CES/MG: Fausto Pereira dos Santos (presidente e secretário Estadual de Saúde); Ederson Alves da Silva (vice-presidente); Jurandir Ferreira (secretário geral); Júlio Cézar Pereira de Souza (1º secretário); Renato de Almeida Barros (2º secretário); José do Carmo Fonseca (3º secretário); Lourdes Aparecida Machado (1ª secretária de Comunicação e Informação em Saúde); Geraldo Heleno Lopes (2º secretário de Comunicação e Informação em Saúde).

Diversidade e pluralidade

De acordo com o presidente do CES/MG e secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, a expectativa é de que o conselho entre em um novo momento de atuação, especialmente no estreitamento da relação com a comunidade e com a própria Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG).

O secretário destacou ainda que a participação efetiva da SES em todas as reuniões do conselho é uma demonstração desse novo momento de trabalho conjunto e acrescentou que, para isso, é fundamental a composição de “uma mesa o mais representativa possível que seja um conjunto das forças e pessoas que militam na saúde. Isso facilitará o processo de condução e a expressão da diversidade e da pluralidade do conselho”.

Da mesma forma, para o vice-presidente eleito, Ederson Alves da Silva, o processo de escolha da nova Mesa foi muito positivo, pois trouxe um grande espírito de mudança para o conselho. “Ser escolhido vice-presidente é uma nova alternativa para o Conselho Estadual. Agora quero reaproximar o diálogo com os conselhos municipais, que estão muito distantes, ampliando o controle social no estado, inclusive, reafirmando o papel da informação, que se perdeu um pouco em relação aos municípios”, diz.

Para Fausto Pereira dos Santos, a eleição desta Mesa Diretora foi uma vitória do controle social, que teve maturidade e capacidade de diálogo. “Essa composição da Mesa só vem reforçar esse caráter plural que discutimos para o controle social dentro do Conselho Estadual de Saúde e que, certamente, será um grande parceiro para implementação do controle social em Minas Gerais”, finaliza.