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O Gabinete da Subsecretaria do Tesouro Estadual, em conjunto com a Superintendência Central de Contadoria Geral (SCCG), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), receberam a visita dos consultores da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras (Fipecafi), Ivan Nacsa e Alberto Gergull.

Esta foi a segunda visita dos representantes da Fipecafi, sendo a primeira em novembro de 2012, quando tiveram oportunidade de conhecer o projeto da Nova Contabilidade, no contexto da convergência da contabilidade pública aos padrões internacionais. Os consultores foram recebidos pela superintendente Central de Contadoria Geral, Maria da Conceição Rezende, e Maria Coeli Diniz, do Gabinete do Tesouro Estadual.

A visita teve o objetivo de dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Subsecretaria do Tesouro Estadual no âmbito da convergência às normas brasileiras de Contabilidade aplicadas pelo Estado ao setor público, de acordo com os padrões internacionais exigidos pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Secretaria do Tesouro Nacional.

As exigências integram os parâmetros internacionais de contabilidade editados pela International Federation of Accountants (IFAC). Em Minas Gerais, profissionais de contabilidade da administração direta, autarquias, fundações e fundos estaduais passaram por treinamento e já trabalham obedecendo aos novos procedimentos.

O Governo de Minas foi pioneiro nessa iniciativa, antecipando-se às exigências legais e até mesmo aos procedimentos do próprio Governo Federal e, mantendo as orientações do Choque de Gestão, iniciou o exercício de 2013, registrando os atos e fatos no contexto da contabilidade já adequada aos padrões internacionais.

O sistema estadual mineiro possui 1.740 unidades executoras descentralizadas integrantes da estrutura dos órgãos e entidades em todo território mineiro. A convergência da contabilidade aos padrões internacionais permitirá o aprimoramento da geração de informações necessárias à gestão do patrimônio público, a efetiva consolidação das contas nacionais, bem como adaptação aos procedimentos de Estatísticas de Finanças Públicas reconhecidas por organismos internacionais.

Fipecafi

A Fipecafi é um órgão de apoio institucional do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). Além de cursos de graduação e pós-graduação a Fundação opera em projetos de consultoria para empresas públicas e privadas no âmbito de sua atuação, possuindo dentre suas missões a de promover a pesquisa, a produção e a divulgação do conhecimento em Contabilidade, Atuária e Finanças. O órgão também atua como membro fundador do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), entidade criada por resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que atua no processo de produção de normas contábeis, a fim de estabelecer a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

A equipe de consultores reforçou a qualidade das atividades desenvolvidas pela Subsecretaria do Tesouro Estadual e a Superintendência Central de Contadoria Geral no âmbito da Contabilidade do Governo de Minas Gerais, que se tornou referência de trabalho e desenvolvimento de processos no âmbito nacional, cujas experiências serão relatadas em seminário nacional a ser realizado pela Fipecafi em abril de 2013, em São Paulo, com a participação de representante da Subsecretaria do Tesouro Estadual.