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Será assinado nesta sexta-feira (05/12), na sede da Fundação Ezequiel Dias (Funed), um termo de parceria entre a fundação e a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (Seds). A parceria busca colaborar para a ressocialização de detentos em Minas Gerais com a possibilidade de inserção da mão-de-obra deles na Fazenda Experimental São Judas Tadeu. Com a cooperação, a Funed passará a aderir ao programa “Parcerias de Trabalho”, desenvolvido pela Seds, por meio da Diretoria de Trabalho e Produção.

De acordo com a iniciativa, o detento, após submetido à análise criteriosa de uma comissão multidisciplinar, pode ser autorizado ao trabalho externo. Após ser assinado o termo de parceria, os detentos selecionados, inicialmente quatro, poderão desenvolver as atividades na Fazenda Experimental da Funed.

No local, em Betim, são criados 129 cavalos para produção do plasma hiperimune – matéria-prima utilizada na fabricação dos soros antipeçonhentos que são distribuídos pelo Ministério da Saúde para todo o Brasil. Mensalmente são produzidos 1.200 litros de plasma, possibilitando uma produção anual exclusiva da Funed de cerca de 150.000 doses/ano. Atualmente, toda a produção de soros do país passa em algum momento pela Funed, através de um processo de produção compartilhada entre os laboratórios oficiais, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Estrutura robusta

A fazenda possui aproximadamente 120 hectares de pastagens para equinos, 20 hectares de capineiras, sete nascentes de pequenos riachos, uma infra-estrutura de laboratório de produção de plasma hiperimune, galpão de serviços, quatro casas, um alojamento para até 24 funcionários, maquinário e implementos agrícolas e equipamentos de produção de plasma.

Toda essa estrutura mantida, atualmente, com a mão-de-obra de 15 funcionários. Para a fazenda da Funed, será de grande importância receber estes trabalhadores, devido às dificuldades em conseguir profissionais para o local. “Embora a Funed tenha realizado um concurso público recentemente, percebemos que a demanda por pessoal disponível para trabalhar na Fazenda Experimental ainda carece de mão-de-obra operacional não acobertada pelo concurso”, esclarece o assistente social e coordenador da Fazenda da Funed, Fábio Luiz.

Segundo ele, uma das atribuições dos presos será o serviço de carpintaria para a construção de baias, piquetes, cochos e cercas. “Além disso, os trabalhadores irão realizar serviços de capineiros, lavradores, pedreiros, bombeiros, peões para lida com animais, dentre outros. Esta mão-de-obra será ainda fundamental em alguns processos produtivos internos da fazenda e na execução operacional de novos projetos”, destaca Fábio.

Como contrapartida, serão fornecidos aos detentos alimentação, transporte e o pagamento de 3/4 do salário mínimo, sendo que parte desse recurso é destinada à reposição dos gastos do Estado com o detento e outra parte ao próprio detento e à sua família. “O investimento é baixo diante do retorno com o trabalho. Todos são beneficiados. A Funed ajuda a cumprir sua missão de maneira socialmente responsável e colabora para atender a um anseio dos detentos: trabalhar e  poder contar com outro benefício garantido na Lei de Execução Penal que é a remissão de sua pena”, conclui o servidor.

Antes de formalizar a parceria, um grupo de servidores da Funed, de áreas envolvidas no projeto, visitou uma das unidades prisionais aonde o projeto de trabalho dos presos é desenvolvido: a unidade agrícola da Penitenciária José Maria Alkimin. Na visita, todos puderam avaliar de forma positiva o potencial do projeto e todos os benefícios que traria para todos os envolvidos.

Assinatura do termo de parceria

Local: sede da Funed (Rua Conde Pereira Carneiro, 80 – Gameleira / Belo Horizonte)

Horário: 14h

Data: 05/12, sexta-feira