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De janeiro a julho deste ano, mais de 135 mil veículos foram encaminhados para os pátios de recolhimento em Minas Gerais e apenas 77% retornaram aos seus donos. Isso significa que 30 mil automóveis ficaram sob os cuidados do Estado, responsável por dar destinação a todos eles.

Resultado disso é a superlotação dos pátios. Ciente dessa realidade, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) adotou medidas para dar celeridade e transparência aos leilões. Para se ter uma ideia, metade deste número, cerca de 15 mil carros, motos e utilitários, já foram vendidos em leilões.  

O Departamento de Trânsito trabalha para que o veículo apreendido tenha destinação em até 90 dias, tempo mínimo estabelecido por lei para que o proprietário tome ciência do processo.

“Criar ferramentas para o esvaziamento dos pátios está nas diretrizes do Departamento (de Trânsito). Estamos realizando a contratação de novos leiloeiros e trabalhamos para disponibilizar plataforma de leilões pela internet. Outra medida é a regulamentação da ‘Lei do Desmonte’, que vai agilizar o processo de venda de veículos deteriorados como sucata”, afirma a diretora do Detran-MG, a delegada Andrea Vacchiano.

O Senado estuda reduzir o prazo de destituição de propriedade. Se a proposta for aprovada, donos de automóveis apreendidos por irregularidades na documentação, licenciamento pendente ou envolvimento do bem em crimes passarão a ter 60 dias para regularizar a situação do veículo.

Exemplo em processos 

As vendas públicas realizadas em Belo Horizonte são modelo para todo Estado. Na terça-feira, os 441 lotes oferecidos no leilão foram arrematados. Para a diretora do Detran-MG, o diferencial foi a abertura dos pátios para os interessados durante os três dias que antecederam o evento.

“Essa não foi a primeira vez que tivemos 100% de vendas. Permitir que os interessados conheçam os carros, motos, utilitários ou caminhões antes do leilão faz com que eles cheguem com lances definidos e isso aumenta o número de veículos arrematados”, afirma Andrea.

E se engana que só vão a leilão veículos em mal estado. Dois carros de passeio chamaram a atenção: Hyundai Tucson, fabricado em 2012, e Honda Civic, de 2008. Os lances mínimos foram R$ 18 mil e R$ 6 mil, respectivamente, valores mais de 50% abaixo do que os previstos pela tabela Fipe, referência de preços para compra e venda de veículos. O valor de arremate ainda não foi divulgado.

Benefício para todos

Os automóveis apreendidos renderam aos cofres públicos, em 2015, R$ 17,8 milhões, dinheiro usado, em sua maioria, para pagar despesas de funcionamento e ampliação dos pátios. Com os estacionamentos de custódia vazios, abre-se a possibilidade para que outros veículos apreendidos possam ir a leilão. Mas este não é o único benefício.

Automóveis que ficam parados por muito tempo se transformam em foco de transmissão de doenças, como tétano e dengue, além de servir de abrigo para animais peçonhentos. No entanto, quando há rotatividade nos pátios, os riscos para a saúde são praticamente excluídos.