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Mais de 62% das prefeituras mineiras que têm direito a receber os recursos estaduais para manutenção e custeio do transporte escolar aproveitaram o plantão realizado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) entre os dias 28 e 30 de abril para assinar os convênios. Ao todo, 525 prefeitos mineiros compareceram à sede da SEE na Cidade Administrativa até às 16h desta quinta-feira (30/4), último dia de atendimento. Novo levantamento com os dados finais será feito na segunda-feira (4/5).

 O plantão foi montado com o objetivo de agilizar a liberação da primeira parcela dos recursos de 2015 destinados à realização do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, moradores de áreas rurais, que têm garantia do benefício. A verba será repassada aos municípios imediatamente após a publicação do convênio no Diário Oficial dos Poderes do Estado.

 Na próxima segunda-feira (4/5), a equipe da subsecretaria de Administração do Sistema Educacional da SEE vai fazer contato com todas as prefeituras que não compareceram ao plantão. O objetivo é verificar, junto ao município, a melhor opção para que a assinatura do convênio possa ocorrer o mais rápido possível.

 Para o secretário-adjunto de Estado de Educação, Antônio Carlos Pereira, a iniciativa pode ser considerada vitoriosa. “Houve uma sinalização muito positiva. Dois em cada três prefeitos vieram aqui assinar para receber o recurso para o transporte escolar”. Segundo o secretário-adjunto, a SEE estuda melhorias no sistema de repasse de recursos do transporte escolar.

 “Essa presença sinaliza, também, uma confiança na relação, o que nos deixa mais a vontade para anunciar melhorias de futuro”, afirma o secretário-adjunto. “Provavelmente, a partir do próximo ano, a gente não precise mais fazer convênio. Não precise mais desse esforço. Nós vamos ter um sistema em que o recurso vai diretamente para o fundo do município, que cuida do gerenciamento dessa verba. Isso não só elimina a burocracia, o papel, mas facilita a própria gestão do recurso no município. Em segundo lugar, pelos estudos que nós estamos realizando, vai ser possível, já no segundo semestre, também ter um aporte maior do valor que foi determinado para esse ano”, ressaltou.

 Avaliação positiva

 Para os gestores municipais que vieram no último dia de atendimento, a alternativa foi aprovada. De acordo com o prefeito de Machacalis, José Marques de Brito, “o plantão adiantou, acelerou o processo. Houve um apoio maior aos prefeitos.”

 Da mesma opinião compartilha a prefeita de Pedro Leopoldo, Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira. Segundo ela, “a iniciativa foi muito viável, ajudou bastante. Estamos em outros municípios e realmente são muitos os compromissos. Esse plantão facilitou”, destacou. 

O valor total firmado nos convênios a ser repassado aos municípios será, a princípio, o mesmo do ano passado (R$ 221 milhões), mas as prefeituras poderão receber aditivos a partir do segundo semestre deste ano.