• Salvar PDF
• Imprimir
• Enviar por email

Promover a integração e socialização de conhecimentos e experiências, nas áreas de artesanato e turismo rural, com vistas à qualificação da ação extensionista, e considerando as relações de gênero, raça e etnia.  Estes são os objetivos de duas oficinas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) programadas para iniciar em Curvelo, região central do Estado.  Uma delas será entre os dias de 21 a 25 de maio e a outra, de 28 a 31 de maio. O evento, que tem a parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sede), da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), além da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Cooperativa Dedo de Gente, de Curvelo, será dirigido a 70 extensionistas, entre técnicos locais e coordenadores regionais e estaduais da Emater-MG. A iniciativa tem recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do convênio de ATER nº 149/2007, firmado pela Emater-MG e o órgão federal.

Responsável pela organização do evento, a coordenadora técnica estadual das áreas de Artesanato e Turismo rural, Cléa Venina, falou da importância dessa capacitação para os profissionais técnicos da empresa, tendo em vista a abertura de novos mercados para o artesanato e o turismo rural, no Estado.  “Esta é uma ação muito importante para prepararmos melhor os grupos de artesãos agricultores familiares, visando um melhor alcance de mercado de seus produtos artesanais, com a ampliação de postos de trabalho, ocupação e melhoria da renda. Queremos melhorar a qualidade de vida desse segmento rural, sem perder de vista o respeito ao meio ambiente, às tradições da cultura local e regional”, explicou.

Para a coordenadora técnica, a realização dos jogos da Copa do Mundo, em 2014, no país, também justifica a necessidade de preparar mais os agricultores familiares envolvidos nestas duas atividades. “A proximidade dos jogos da Copa 2014 traz a possibilidade de abertura de novos mercados para o artesanato e o turismo rural mineiro. Por isso a preparação desses grupos produtivos é de grande valia. Nosso papel é orientar para uma produção com melhor qualidade e buscar junto a esses grupos, novas possibilidades de mercado”, disse.

A coordenadora técnica regional de Diamantina, Claudete Maria Souza e Costa, que acompanha projetos de incentivo ao turismo rural, vinculados à produção artesanal em comunidades do município e da região, reforça os argumentos de Cléa Venina.  Ela afirma que a Emater-MG já atua no sentido de  preparar os agricultores familiares para o maior evento do futebol mundial. “Participamos do conselho do Circuito Turístico dos Diamantes, composto por 13 municípios da região, que tem como estratégia desenvolver ações integradas de roteiro e de divulgação com outros circuitos como o Circuito da Serra do Cipó. A intenção é viabilizar o fluxo de turistas, durante os jogos em 2014”, explica.

Diamantina

Entre os temas a serem tratados nas oficinas de Curvelo serão destaques a apresentação de casos de sucesso de turismo comunitário de base local. Trata-se de experiências da regional Emater-MG de Diamantina com agricultores familiares de comunidades rurais próximas. Uma das iniciativas acontece desde 2008, a comunidade rural de Vau, em Diamantina, e envolve cerca de 55 famílias locais, atendidas pelo Programa de Turismo em Comunidade Rural. O programa é assistido pela Emater-MG e pelo Centro Vocacional Chica da Silva.  No local, produtores de doces, quitandas, conservas e brevemente artesanato de fibra de bambu recebem apoio e orientação das duas instituições parceiras, na gestão, qualificação, organização e comercialização dos variados produtos da comunidade. O resultado tem sido uma melhoria na renda dos moradores da comunidade que puderam adquirir mais equipamentos para incrementar a produção, de acordo Claudete Maria. “Eles comercializam a produção na Vila Real, um espaço com loja dos produtos tradicionais, salão de convivência, acesso à internet, nas margens da Estrada Real”, comemora.

Outro trabalho desenvolvido pela Emater-MG, na perspectiva da vocação turística da região de Diamantina, acontece na comunidade de Cuiabá, no município de Gouveia, segundo Claudete. É o projeto Turismo de Vilarejo que beneficia mais de 50 famílias de agricultores locais. “Entramos no processo este ano e estamos apoiando o 2º Festival de Comidas Típicas de Gouveia, que acontecerá entre os dias 25 a 27 de maio”, informa, a coordenadora. A empresa  faz parte da comissão organizadora do evento, apoiando a divulgação e a articulação junto a outras instituições para captação de recursos. “Além de Diamantina ser Patrimônio Cultural da Humanidade, esta é uma região de grandes atrativos na natureza, como grutas, cachoeiras, rios, matas e parques e o nosso objetivo é inserir os agricultores no processo de desenvolvimento rural sustentável”, justifica.

ICMS diferenciado para artesãos

A capilaridade da Emater-MG, presente em 788.municípios do Estado, será uma importante aliada na implantação de uma política pública de apoio mais abrangente ao  artesanato mineiro,  segundo o superintendente de Artesanato (Suart), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Thiago Tomaz. “A parceria da Emater-MG será uma grande ferramenta para ajudar a mensurar o universo de artesãos no Estado e identificar demandas que possam fortalecer o artesanato como  segmento econômico rentável, gerador de trabalho e renda”, destaca.  A parceria da Sede com a empresa pública foi adotada a partir de um diagnóstico sobre o alcance desta atividade econômica, que inclui muitos agricultores familiares. “A iniciativa é importante para fomentar o artesanato mineiro”, argumenta Tomaz.

A equipe da Suart/Sede vai apresentar aos 70 extensionistas participantes das oficinas em Curvelo, os avanços e ações empreendidas pelo Governo de Minas para a promoção, comercialização e fomento do artesanato, além da formalização e fortalecimento da identidade do artesão mineiro. A assessora técnica do setor, Marina Sousa, fará uma exposição sobre o cadastramento do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). O Sicab é um instrumento desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em atendimento ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), para a captação de dados do setor artesanal brasileiro.

A participação da Sede na capacitação dos extensionistas consistirá na apresentação dos objetivos e metas do Sicab, ressaltando os requisitos e exigências para o cadastramento, e os benefícios que poderão ser auferidos pelos artesões, como a emissão da carteira nacional do artesão e do trabalhador manual. “Essa parceria visa capacitar os técnicos da Emater-MG como multiplicadores da ficha cadastral, possibilitando assim atingir o maior número de artesãos e entidades mineiras, cadastradas no Sicab, de modo a unificar as informações da atividade artesanal em Minas Gerais”, explica Marina.

Durante a programação também será abordado pela Diretora de Desenvolvimento do Artesanato, Patrícia Miranda, em conjunto com técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sef-MG), o regime diferenciado de ICMS para artesãos e produtores da agricultura familiar, organizados em associações ou cooperativas. O regime permite uma redução significativa na respectiva alíquota, segundo Miranda. Ela explica que, de acordo com os critérios estabelecidos por protocolo de intenções, o artesanato poderá recolher uma alíquota de apenas 7% do ICMS. Atualmente, de acordo a diretora, a alíquota incidente do ICMS gira entre 12% e 18%.

Pesquisa realizada pela Emater-MG, no período de julho a setembro de 2008, aponta  um número relevante de produtores da agricultura familiar, envolvido na atividade artesanal nas áreas rurais. O estudo mostrou que de um universo de 1.112 artesãos, em 426 municípios mineiros, 55,8% são os denominados artesãos agricultores familiares. “Tais dados evidenciam o papel importante da agricultura familiar na preservação da cultura e tradição da atividade artesanal nas áreas rurais”, pontua a coordenadora técnica estadual de Artesanato e Turismo da Emater-MG, Cléa Venina.