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A necessidade de repensar o modelo de abastecimento de água diante do problema de escassez hídrica e a prestação de serviços de saneamento de qualidade foram os destaques na abertura da 45ª Assembleia da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), em andamento, em Poços de Caldas, no Sul do Estado.

O evento, que segue até a sexta-feira (29/5), é reconhecido como um dos maiores encontros anuais de saneamento básico da América Latina. Neste ano, com o tema “Saneamento Ambiental: políticas integradas com participação social”, a estimativa é a de receber 2.000 participantes, nos seis dias de atividades, entre oficinas, painéis, mesas redondas, seminários, palestras, entre outros itens da programação.

Esforço estadual

Representando o governador Fernando Pimentel, o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, reforçou a preocupação e o compromisso da atual gestão com a questão do saneamento básico, principalmente com relação à gestão participativa e transparente. "Ao contrário da gestão anterior, o governador Fernando Pimentel determinou que haja transparência em relação à crise hídrica que estamos enfrentando. O assunto tem sido tratado com total prioridade e faz parte da sua agenda semanal de trabalho", afirmou.

Odair destacou, também, a criação por parte do Governo de um Plano Estadual de Saneamento. "O governador irá nomear um grupo de trabalho para pensar, executar e criar condições objetivas para que tenhamos em Minas um Plano Estadual de Saneamento. Não haverá concorrência junto aos serviços municipais. Nossa intenção é realizar um trabalho de parceria, de forma integrada e colaborativa, buscando a melhoria da qualidade de vida da população",  explicou.

Geração de lixo urbano

Responsável pelas políticas de saneamento básico no Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) integrou o "Painel de Resíduos Sólidos" da Assembleia, com uma palestra sobre “Coleta seletiva, logística reversa e a destinação adequada dos rejeitos”.

Na oportunidade, foi apresentado um conjunto de ações e procedimentos para facilitar a coleta e o reaproveitamento dos resíduos sólidos, em acordo com o que prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A palestra mostrou, ainda, o caso de sucesso do Consórcio Intermunicipal da Microrregião do Alto Sapucaí (Cimasas), criado com a finalidade de buscar solução para o destino dos resíduos sólidos. O consórcio, que congrega 11 municípios e tem sede em Itajubá, foi o primeiro no país a ser fomentado da sua formatação até sua implantação, licenciamento e operação do empreendimento com apoio do Governo do Estado, por meio da Sedru.

Presente no encontro, o secretário da Sedru, Tadeu Martins Leite, reforçou que a oportunidade de trocar experiências entre os especialistas da área e apontar alternativas para a crise hídrica que atinge o país. “Este é um tema que vem incomodando os gestores públicos, e em Minas ele é tratado com bastante seriedade pelo governador Fernando Pimentel, que criou uma força-tarefa com este objetivo”, complementou.

A Assemae

A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) é uma organização não governamental, criada em 1984 e que tem como objetivo defender, ampliar, promover a interação. Fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços municipais de saneamento básico.

Para o presidente da Assemae, Silvio José Marques, “é fundamental o Governo do Estado ter compromisso com os municípios, sejam eles operados pela Companhia Estadual ou pelos serviços municipais. Essa relação de respeito é essencial”, afirmou. Além disso, Marques defende a necessidade de se repensar o modelo de abastecimento de água diante da crise hídrica, a priorização da capacitação técnica dos profissionais e a sustentabilidade financeira das atividades do setor.