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Equipe de técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor) está, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/4), em Fortaleza, Ceará, para conhecer de perto o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). O modelo de gestão adotado naquele estado é referência mundial em sistemas de abastecimento rural.

O Sisar é uma organização não governamental sem fins lucrativos, supervisionada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e formada por associações pertencentes à mesma bacia hidrográfica no Ceará. A finalidade é gerenciar os sistemas de abastecimento de água de comunidades rurais de forma participativa e coletiva.

Participam da visita técnica o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Ricardo Campos e, pela Sedinor, o gerente do Programa Água Para Todos, César Augusto Caldas Júnior, além da coordenadora dos Sistemas de Abastecimento de Água, Thamiris Aguiar Maciel. O objetivo é aprimorar o conhecimento técnico e trazer para Minas Gerais experiências de sucesso para a melhoria dos resultados das ações de abastecimento de água no Estado.

O diretor-geral do Idene, Ricardo Campos, acredita que, com algumas adequações, é possível a aplicação deste mesmo modelo em Minas Gerais, para gestão dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) que estão em implantação no âmbito do Programa Água Para Todos. “O programa atende famílias em situação de vulnerabilidade social e que sofrem, todos os anos, as consequências da escassez de água. Ao estabelecer mecanismos de manutenção do sistema de abastecimento de água nessas comunidades, o Poder Público garante a melhoria da qualidade de vida e a permanência dessas famílias no campo”, afirma.

Segundo o gerente do Programa Água Para Todos, César Augusto Caldas, uma das principais questões que se apresenta na implantação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento são os custos de manutenção do Sistema após os gastos públicos iniciais de implantação. “Em geral, os instrumentos de captação de recursos apenas preveem os valores de investimento e deixam de prever os valores necessários ao custeio. Assim, é muito importante estabelecer os mecanismos de manutenção do Sistema, de forma a evitar uma depreciação em curto espaço de tempo dos gastos públicos iniciais com a implantação, além de melhorar a eficiência na gestão dos recursos”, diz.

César Augusto destaca, ainda, que “por se tratarem de comunidades dispersas e com pequeno número de contribuintes para custear os gastos mensais necessários à manutenção do Sistema, é importante a atuação do Poder Público para, de alguma forma, subsidiar estes custos por meio de algum modelo de gestão que vise assegurar a sustentabilidade do conjunto das intervenções, de forma a garantir o direito de acesso à água a essa parcela da população”.