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11h45min - 06 de Maio de 2015 Atualizado em 11h52min

Estado avança em discussões para a regularização fundiária no Alto Rio Pardo

Regularização de terras devolutas para os mais necessitados na região é uma luta que vem se arrastando há anos

Divulgação
Comitiva de Rio Pardo de Minas durante reunião com secretários de Estado
Comitiva de Rio Pardo de Minas durante reunião com secretários de Estado

Uma comitiva do município de Rio Pardo de Minas reuniu-se, nesta terça-feira (5/5), com os secretários de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), Paulo Guedes, de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Luiz Tadeu Martins, e de Desenvolvimento Agrário (Seda), Glênio Martins, para tratar da regularização fundiária rural e urbana do Alto Rio Pardo.

A regularização de terras devolutas do Estado, naquela região, para os mais necessitados, é uma luta que vem se arrastando há anos. Essas terras são áreas rurais públicas que podem ou não estar ocupadas por particulares. No caso de Rio Pardo de Minas, parte foi arrendada pelo Estado a empresas que exploram a plantação de eucalipto.

Paulo Guedes afirma que a regularização fundiária é uma prioridade neste governo. “A Sedinor, a Sedru, a Seda e a Ruralminas irão trabalhar em conjunto na busca de soluções definitivas para diminuir os danos que a grilagem de terras vem gerando na região do Alto Rio Pardo. A regularização fundiária é um passo importante para melhorar os índices de desenvolvimento e assim diminuir as diferenças sociais", diz.

Durante a reunião ficou definido que a Seda irá elaborar um projeto para traçar diretrizes para a doação de terras do Estado, bem como a busca de recursos e de apoio do Ministério Público e da Advocacia-Geral do Estado (AGE) para execução. Já a Sedinor e a Sedru ficarão responsáveis pela mobilização dos prefeitos da região.

Para o prefeito de Rio Pardo, Jovelino Costa, é preciso dar prosseguimento às tratativas da regularização fundiária, paralisadas desde o ano de 2011. “Temos trabalhado incansavelmente para sensibilizar os demais atores envolvidos na retomada da regularização fundiária. Saímos daqui com a certeza de que estamos no caminho certo”, afirma.

Participaram também da reunião o subsecretário de Desenvolvimento Agrário, Danilo Araújo; o presidente da Ruralminas, Luiz Afonso; o superintendente de Infraestrutura da Sedru, Matheus Guimarães Novais; a gerente de Cadastramento, Distribuição e Arrecadação de Terras Públicas da Ruralminas, Aretha Peixoto; a secretária de Governo do município de Rio Pardo de Minas, Andréia Cruz de Almeida; o procurador-geral do município de Rio Pardo de Minas, Paulo Renato Oliveira; e a secretária-adjunta de Assistência Social, Antônia de Lourdes Silveira.

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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